Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO SEPLAGNº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a retificação da progressão concedida ao servidor da carreira do Grupo de Atividades de Gestão e Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º e conforme previsto no art. 16 da Lei nº. 15.470, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO SEPLAGNº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a retificação da progressão concedida ao servidor da carreira do Grupo de Atividades de Gestão e Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º e conforme previsto no art. 16 da Lei nº. 15.470, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 30/19 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do, §1º, art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Caratinga – EE Dep. Agenor Ludgero Alves, MaSP 1229400-5, João Paulo Teixeira, PEB I A, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de prov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 30/19 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do, §1º, art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Caratinga – EE Dep. Agenor Ludgero Alves, MaSP 1229400-5, João Paulo Teixeira, PEB I A, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de prov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Junho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a CHARLES SOARES DE SOUSA, diretor da Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana, a gratificação temporária estratégica GTED-4 MD1100253 da Secretaria de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Diário do Executivo Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da Anunciação Afonso Paranhos, MASP 1.131.830-0, CPF 013.190.918-57, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Capelinha / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Diário do Executivo Mendes Carvalho Matos – PEB – 1 - Santa Margarida - 1 - 05/05/2016 A 05/05/2016 - 158.I, 03799947 Cristhiane Barbosa Mendes Marques – ATB – 1 - Matipo - 3 - 18/04/2016 A 20/04/2016 - 158.I, 03802287 Anizio de Miranda Gomes – PEB – 1 - Manhuacu - 39 - 31/05/2016 A 08/07/2016 - 158.I, 03802287 Anizio de Miranda Gomes – PEB – 2 Manhuacu - 39 - 31/05/2016 A 08/07/2016 - 158.I, 03912250 Celma Mendes Satler – ATB – 1 - Man

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo - 2 - 16/03/2018 A 17/03/2018 - , 12192613 Eliane Alves Lopes – PEB – 1 - Carmo do Cajuru - 2 - 15/03/2018 A 16/03/2018 - , 12192613 Eliane Alves Lopes – PEB – 2 - Carmo do Cajuru - 2 - 15/03/2018 A 16/03/2018 - , 12372421 Alessandra Rodrigues Duarte Resende – PEB – 1 - Perdigao - 3 - 05/03/2018 A 07/03/2018 - , 12372421 Alessandra Rodrigues Duarte Resende – PEB – 2 - Perdigao - 3 - 05/03/2018 A 07/03/2018 - , 1275152

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Maria Raquel de Castro Lima – ATB – 1 - Cataguases - 61 - 21/10/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 08791022 Cristina Vanni Gomes – ATB – 1 Cataguases - 5 - 04/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 10662674 Marilaine Silva Fontoura – PEB – 5 - Itamarati de Minas - 29 - 22/10/2019 A 19/11/2019 - 158.I, 11149978 Carla Carolina Gomes Paiva – PEB – 3 - Cataguases - 4 - 08/11/2019 A 11/11/2019 - 158.I, 11311545 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo 12637625 Juliana Maria Hamamura – PEB – 2 - Delfinopolis - 15 07/06/2017 A 21/06/2017 - , 13285937 Roseli Silva Moraes – PEB – 1 - Passos - 2 - 19/06/2017 A 20/06/2017 - , 13386735 Luciene Faria Lopes – ASB – 1 - Passos - 2 - 13/06/2017 A 14/06/2017 - , 13574330 Lidia Aparecida Rodrigues Molina Ribeiro – PEB – 1 - Passos - 3 19/06/2017 A 21/06/2017 - , 13651377 Roberto Rosa da Silva – ASB – 1 - Alpinopolis - 15 - 0