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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 506 DESPACHO Retifique-se a classe judicial, no Sistema PJE, vez que se trata de ação de cobrança. O art. 99, § 3o , do CPC, estabelece: “Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural”. Dessa forma, não se tratando a parte autora de pessoa natural, para apreciação do pedido de gratuidade da Justiça, intime-se a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 43 Advogado: Jaguaraci Costa Dos Santos (OAB:BA41420) Reu: Josina Pereira De Arruda Silva Advogado: Caio Rocha Dos Santos (OAB:BA47624) Interessado: Shymene Gomes De Andrade Advogado: Caio Rocha Dos Santos (OAB:BA47624) Interessado: Rodrigo Maciel De Arruda Silva Advogado: Caio Rocha Dos Santos (OAB:BA47624) Interessado: David Advogado: Caio Rocha Dos Santos (OAB:BA47624)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 71 Adriana Helena de Andrade Carvalho Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8020469-78.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jose Carlos Da Silva Santos Advogado: Jaguaraci Costa Dos Santos (OAB:BA41420) Reu: Josina Pereira De
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 57 Na forma dos artigos 3º, §2º, e 139, V, do CPC, será realizada audiência de conciliação. Caso as partes manifestem interesse em realizar a audiência por videoconferência, deverão fazê-lo, no prazo de 10 dias, através de inscrição no sistema próprio disponibilizado no site do TJBA, nos termos do art. 2º, do Decreto Judiciário 276, de 30 de abril de 2020, apr