Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, de forma sobrestada, até ulterior manifestação das partes. Intime-se. Cumpra-se. CAMPINAS, 13 de abril de 2018. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001343-12.2018.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550, TACIANE DA SILVA - SP368755, JOSENILSON BARBOSA MOURA - SP242358 EXECUTADO: MARCOS CANTARIM ATO OR D IN ATÓR IO 1.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0001718-35.2017.403.6105 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1513 - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) X MATTOS DAGUA FORNECIMENTO DE AGUA LTDA - ME(SP143861 - LAURA GARCIA OQUILES E RJ211726 - YASMIN CONDE ARRIGHI) Intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize sua representação processual, colacionando aos autos o instrumento de mandato conferido ao subscritor da petição de fls. 22/32, bem como cópia de seus atos constitutivos e alterações para verificação do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0001718-35.2017.403.6105 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1513 - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) X MATTOS DAGUA FORNECIMENTO DE AGUA LTDA - ME(SP143861 - LAURA GARCIA OQUILES E RJ211726 - YASMIN CONDE ARRIGHI) Intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize sua representação processual, colacionando aos autos o instrumento de mandato conferido ao subscritor da petição de fls. 22/32, bem como cópia de seus atos constitutivos e alterações para verificação do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6387 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0005822-03.1999.403.6105 (1999.61.05.005822-5) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 958 - CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES) X SIDNEI ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS DE CAMPINAS(SP267354 - TIAGO DOMINGUES DA SILVA) X SIDNEI ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS DE CAMPINAS X FAZENDA NACIONAL(Proc. 958 - CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES E SP267354 - TIAGO DOMINGUES DA SILVA) Intime-se o(a) beneficiário(a) Dr(a). Tiago Domingues da Silva da disponibilização

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMPINAS(SP267354 - TIAGO DOMINGUES DA SILVA E SP267354 - TIAGO DOMINGUES DA SILVA) X SIDNEI ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS DE CAMPINAS X FAZENDA NACIONAL(Proc. 958 - CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES E SP267354 - TIAGO DOMINGUES DA SILVA) SENTENÇACuida-se de Cumprimento de Sentença que condenou o FAZENDA NACIONAL ao pagamento da verba honorária a SIDNEI ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS DE CAMPINAS - ME.Intimado a se manifestar quanto à satisfação do crédito em razão de valores disponibilizados por m

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO BENETTON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA PAULO ANDRE PUREZA CORDEIRO(OAB: 79834/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PABLO GIOVANI CHINI PRETTO 5235 RECLAMANTE ADVOGADO SIDNEI ROBERTO PEREIRA ROSA CAIO MUCIO TORINO(OAB: 22226/RS) PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS MG TERCEIRIZACAO DE SER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

649, X, do CPC, entendo que tal previsão visa proteger o pequeno poupador, de forma que os valores aplicados, ainda que em outros fundos de investimentos, até o limite de R$ 15.200,00 (Medida Provisória nº 362/07) [valor então equivalente a quarenta salários mínimos] estão resguarda-dos. (TRF/3ª Região, 1ª Turma, AI 00905732120074030000, rel. Des. Fed. LUIZ STEFANINI, j. 25/03/2008). No mesmo sentido: () IV - Conquanto o montante bloqueado não estivesse depositado em conta poupança,

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 2206 ADVOGADO RODRIGO SOARES CARVALHO(OAB: 39510/RS) COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D RODRIGO SOARES CARVALHO(OAB: 39510/RS) JIMMY BARIANI KOCH(OAB: 50783/RS) LUCIANA SOARES KLOECKNER(OAB: 96423/RS) DENISE PIRES FINCATO(OAB: 37057/RS) COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE-PAR CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA(OAB: 48965/RS)

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Certifico de ordem que FICA REAGENDADA a audiência deste processo no CEJUSC-JT 1º grau a pedido da parte reclamada Id 0885206 para o DIA: 22/08/2022 14:10. De ordem, ainda, ficam as partes intimadas a estarem disponíveis no horário da audiência agendada acessando o link : 6116 Processo Nº ATOrd-0021024-83.2021.5.04.0011 RECLAMANTE CARLOS

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 4578 cargo do sucumbente (aquele que mais se distanciar do valor final representação. apurado pelo perito em prejuízo da parte contrária, a critério do Pressupostos intrínsecos: Juízo), sendo que para a reclamada o valor será acrescido à Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de execução, e para o reclamante o valor será descontado do crédito a