Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura EXTRATO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº 0001/0/18 – Partes:EMG/por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC, VALE S.A, Instituto Estadual do Patrimônio Histórico de Minas Gerais/ IEPHA – MG, Fundação Vale e Associação Memorial Minas Gerais/ VALE. Objeto: É objeto do Termo a Permissão de Uso gratuita do imóvel de propriedade do Estado de Minas Gerais, situado na Praça da Liberdade nº 640, Ba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3.426/14 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 03/02/2017. Dotação Orçamentária nº 2321.10.302.018.4.037.0001. 339039.99 – Fonte 10.1. EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 03/17 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (DONATÁRIA) e o SR. CLÁUDIO ALBERTINI MAYERON LEMOS (DOADOR). Objeto: Doa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 3041002 000090/2018 através do site www. compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br - Processo EMATER-MG nº 60/2018 - Pregão eletrônico nº 49/2018 - Objeto: Aquisição de equipamentos para reformulação e ampliação da estrutura de áudio, foto e vídeo da Assessoria de Comunicação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 23 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Cinara Maria Moreira Liberal Coordenador Didático-Pedagógico Hugo e Silva Coordenadora de Recrutamento e Seleção Adriana de Barros Monteiro Coordenador de Área Temática Hugo e Silva Coordenador Técnico Carlos Gonçalves Drumond 381.129-6 1.145.115-0 667.955-9 Convênio original, praticados até o ato da publicação deste termo. II - Alterar a Cláusula Sexta do Convênio Original, para prorrogar a sua vigência por mais 18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 18.2607 Município de Medina Termo de cessão de direito real de uso. 31/10/2018 IGUAL DA CONCESSÃO NÃO SE APLICA 18.2608 Rita Gonçalves Franco Contrato de comodato para uso, pela COPASA, de 04 bens imóveis de propriedade da comodante destinado à implantação dos poços c-11 e c-13 em divisa alegre/MG. 31/10/2018 CONCESSÃO NÃO SE APLICA 18.2609 Luiz Roberto Pizani Rerratificação do contrato 18.206

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 alternativas para o incremento da oferta hídrica e demais serviços técnicos previstos nas Planilhas de Orçamento anexas ao Edital, para as áreas de escassez crônica, no norte de Minas Gerais, distribuídos em 6 (seis) lotes discriminados, respectivamente, no presente Edital . Após análise das Propostas Técnicas e Parecer emitido pela DTE / SPDT / DVPR – CI.NR.162/2018, a Comissão concluiu por, classificar e/ou desclassificar as propostas técnicas, conforme q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria Geral da Governadoria RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817 de 14 de junho de 2004, nos termos da Nota Jurídica nº 14/2018/AJ/SG e com fulcro nos incisos VIII e XVI do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, o Secretário Geral da Secretaria-Geral do Estado de Minas Gerais, Ratifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 062/17. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Alexandre Bacchin- FBA. Nº. 495/2017– Contrato - Partes: EPAMIG e ICEBERG DISTRIBUIDORA LTDA-ME. Objeto: Aquisição de defensivos agrícolas. Assinatura: 07/12/2017.Vigência: 08/12/2017 a 08/12/2018. Valor: R$132.568,67. Processo de Licitação nº 3051002000110/2017-PE 062/17. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Luiz Alberto Ferreira Alves- ICEBERG. 4 cm -07 1037877 - 1 Insti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

110 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2019 Edital através do processo de compra nº 87, ano 2018, unidade de compra código 3041002 no site www.compras.mg.gov.br ou www. emater.mg.gov.br - Processo EMATER-MG nº 18/2018 – Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza. Recebimento das propostas até o dia 05/02/2019 às 09:29h. Sessão p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Setembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº 05.2018/3092 - PES. Objeto: Locação de grupos geradores. Dia da Licitação: 19 de setembro de 2018 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 05/09/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações). A DIRETORIA 23 cm -03 1141124 - 1 Agência de Desenvolvimento da Região