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3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 915 A decisão foi tomada no julgamento conjunto das Ações CLT. Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Custas, no importe de R$ 330,00, à base de 2% do valor provisório Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021. da condenação, ora arbitrado em R$ 16.500,00, pela parte ré, nos Ressalte-se que, de acordo com a decisão do STF, t
3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Processo Nº ATOrd-0001373-55.2019.5.07.0010 RECLAMANTE CLEIDIANE DA SILVA XAVIER MARTINS ADVOGADO THIAGO ALBUQUERQUE ARAUJO SOUZA SANTOS(OAB: 27471/CE) RECLAMADO EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A ADVOGADO Daniel Cidrão Frota(OAB: 19976/CE) ADVOGADO DIEGO GRANJA PEARCE(OAB: 29366/CE) ADVOGADO ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE(OAB: 9698/CE) TERCEIRO ANTONIO BENEVIDES VIEIRA INTER
3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO CLEIDIANE DA SILVA XAVIER MARTINS THIAGO ALBUQUERQUE ARAUJO SOUZA SANTOS(OAB: 27471/CE) EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A Daniel Cidrão Frota(OAB: 19976/CE) DIEGO GRANJA PEARCE(OAB: 29366/CE) ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE(OAB: 9698/CE) ANTONIO BENEVIDES VIEIRA 1126 Art. 9º § 5º I - A hab
2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 429 Caso não haja manifestação, aguarde-se o decurso do prazo que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos previsto no art. 11-A da CLT, relativo à prescrição intercorrente. autos, peticionando com o respectivo certificado digital. RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Assinatura Fortaleza, 24 de Janeiro de 2020 Art. 9º § 5
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 127 Intimado(s)/Citado(s): Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), CLEIDIANE DA - NASCIMENTO & CARDOSO SERVICOS E PROJETOS LTDA EPP SILVA XAVIER MARTINS Pelo presente edital, fica a parte NASCIMENTO & CARDOSO SERVICOS E PROJETOS LTDA - EPP, ora em local incerto e não sabido, notificado(a) para tomar ciência do ato judicial, cujo teor é o seguinte: "CONDENANDO A
3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 866 notifique-se a parte contrária JOSE CARLOS DE SOUSA, apresentados todos os exames e laudos médicos que julgarem através de seu patrono, para, querendo, oferecer impugnação aos necessário. Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Após a juntada aos autos do laudo pericial, notifique-se as partes, Após, decorrido o prazo, autos conclusos para julg
3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região THIAGO ALBUQUERQUE ARAUJO SOUZA SANTOS(OAB: 27471/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 11 proferido nos autos. Vistos etc. O processo fora encaminhado aoCentro Judiciário de Métodos Intimado(s)/Citado(s): Consensuais e Solução de Disputas do 2º grau – CEJUSC- JT, - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A para fins de inclusão na pauta de conciliação
2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Fortaleza/CE, 17 de abril de 2020. JOSE WELLITON PINHEIRO Assessor 10ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA Notificação Processo Nº ATOrd-0256000-26.1999.5.07.0010 RECLAMANTE JOSE WILSON BANDEIRA MARTINS ADVOGADO José Otacílio Aguiar(OAB: 5409/CE) RECLAMADO TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. ADVOGADO Tarciano Capibaribe Barros(OAB: 11208/CE) 600 Processo Nº ATOrd-0001373-55.2019.5.
3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 895 SALMITO, faço conclusos os presentes autos ao() Exmo(a). Sr.() responsável. Juiz(za) do Trabalho desta Vara. Nesta data, 17 de novembro de 2021, eu, BENTO ALVES FILHO, DESPACHO faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Vistos etc, Trabalho desta Vara. DESPACHO Considerando as medidas de segurança recomendadas pela Vistos etc. Or
3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 509 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 96aeeb9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO III – DISPOSITIVO: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID adce489 Considerando o exposto e o mais que dos autos consta, conheço proferida nos aut