Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 Cumpra-se, observando-se as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. Rurópolis, 06 de abril 2021. JULIANA FERNANDES NEVES Juíza de Direito PROCESSO: 0800307-31.2020.8.14.0073 REQUERENTE:AURINEY LOPES SILVA REQUERIDA:HUDIRLEY LOPES DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL TERMO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO Autos nº: 0800307-31.2020.8.14.0073 Ação:

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 615 Eventuais dúvidas poderão ser sanadas no sítio eletrônico deste Egrégio Tribunal: < http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Secretaria-de-Informatica/611283-sustentacaooral-advogados.xhtml>. PROCESSOS PAUTADOS 1 - APELAÇÃO CRIMINAL - 0009852-75.2017.8.14.0070 - VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA (SISTEMA LIBRA) Apelante: Manoel Gonçalves da Silva Advogada Dra. Ana Carla Cunha da Cunha - OAB

Caderno único ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5485 013/254 SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA Expediente de 09/04/2015. Câmara - Única Boa Vista, 10 de abril de 2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Câmara Única, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 14 de abril do ano de dois mil e quinze, às nove horas, bem como na quinta feira seguinte no mesmo horário, ou nas sessões subse

Caderno 4 - Editais ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3781 12 Juiz: Fábio Henrique Calazans Júnior DIA 10 DE MAIO DE 2017 – 8h (quarta-feira) Nº Processo: 0032843-54.2013.8.12.0001 RÉU: GILMAR FRANÇA DOS SANTOS – Réu Solto RÉU: ALCIBÍADES VERON BARROS – Réu Solto Vítima: Luciano Aparecido Fácio Artigos Gilmar: art. 121 do CP Artigos Alcibíades: Art. 121, c.c art. 29 do CP Acusação: Ministério

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 419 116 COMARCA DE FORTALEZA ) Apelante : MARIA JOSE BARBOSA DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO - ELZANI RABELO SAMPAIO ESTAGIÁRIO - JAMILE ALMEIDA BEZERRA Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Desa. FRANCISCA ADELINEIDE VIANA Revisor(a): Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO APELAÇÃO 25242-12.2006.8.06.0000/0 - 18ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) Apelante

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 315 109 1. O cerne da questão posta a desate cinge-se, na controvérsia, da competência para processar e julgar os crimes definidos nos artigos 157, §2º, I e II, CP c/c o art. 244-B da Lei 12.015/09 (Corrupção de Menores), supostamente praticado com a participação do adolescente Rafael Félix da Silva. 2. A recente e majoritária orientação tanto do STJ como do STF é no sen

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7492/2022 - Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 75 COMARCA DE RURÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS TERMO DE AUDIÊNCIA Autos nº: 0800175-03.2022.8.14.0073 Ação: SUBSTITUIÇÃO/REMOÇÃO DE CURATELA Requerente: REGIANE SOUZA SILVA Defensor Público: DR. PLINIO TSUJI BARROS Requerida: MARIA BIZERRA DE SOUSA (curadora) Interditada: REGILANE SOUSA DA SILVA Data/Hora/Local: Vara única de Rurópolis; em 05.10.2022, às 09h00

Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7476/2022 - Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 285 TERMO DE AUDIÊNCIA Autos nº: 0800175-03.2022.8.14.0073 Ação: SUBSTITUIÇÃO/REMOÇÃO DE CURATELA Requerente: REGIANE SOUZA SILVA Defensor Público: DR. PLINIO TSUJI BARROS Requerida: MARIA BIZERRA DE SOUSA (curadora) Interditada: REGILANE SOUSA DA SILVA Data/Hora/Local: Vara única de Rurópolis; em 05.10.2022, às 09h00min. 2.PRESENTE(S): Juiz(a) de Direito: DRA. JULIANA FERNANDES

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 902 38097-31.2011.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO ESPECIAL Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : PAULO HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO DEFENSOR PÚBLICO - JOSE N. AZEVEDO DE ANDRADE Relator(a): JACINTA INAMAR FRANCO MOTA APELAÇÃO 40122-46.2013.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO ESPECIAL Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : WELLINGTON

Caderno 2 - Judiciário ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 644 33 Revisor(a): Des. LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE APELAÇÃO 145179-08.2009.8.06.0001/1 - 2ª VARA DO JURI DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : FRANCISCO JOSE NASCIMENTO DE ARAUJO Rep. Jurídico : 10993 - CE GRAUBEN PATRICIO MENEZES Relator(a): Des. PAULO CAMELO TIMBÓ Revisor(a): Des. LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE APELAÇÃO 211-10.2009.8.06.0121/1 - VAR