Publicações Judiciais I ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Agravo de instrumento parcialmente provido. prfernan ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010007-43.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI AGRAVANTE: SILVIA CASTELLARI COIMBRA Advogado do(a) AGRAVANTE: BRENO BORGES DE CAMAR

Publicações Judiciais I ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 00033847320114036140 1 Vr MAUA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 24 de julho de 2018. NERY JUNIOR Vice-

Publicações Judiciais II ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00391 AC 2169063 0001872-87.2013.4.03.6139 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SOLANGE GOMES ROSA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARILZA APARECIDA MARTINS ADV : SP205054A DANIELE PIMENTEL FADEL Anotações : JUST.GRAT. 00392 ApelReex 2206144 0006517-57.2012.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : JOSE RODRIGUES FREITAS ADV : SP059744 AIRTON FONSECA APTE

Publicações Judiciais II ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00391 AC 2169063 0001872-87.2013.4.03.6139 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SOLANGE GOMES ROSA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARILZA APARECIDA MARTINS ADV : SP205054A DANIELE PIMENTEL FADEL Anotações : JUST.GRAT. 00392 ApelReex 2206144 0006517-57.2012.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : JOSE RODRIGUES FREITAS ADV : SP059744 AIRTON FONSECA APTE

Publicações Judiciais II ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : YARA LUCIA DA SILVA ADV REMTE : SP247757 LUANA DA SILVA ROMANI : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 01003 AC 2100237 0035114-29.2015.4.03.9999 SP 40014052320138260624 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : REGINALDO CARLOS ARANTES ADV : SP113931 ABIMAEL LEITE DE PAULA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : WAGNER ALEXANDRE CORREA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 01004 AC 834593

Publicações Judiciais II ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : SONIA APARECIDA DINIZ ADV : SP091462 OLDEMAR GUIMARAES DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP303455B LUCAS DOS SANTOS PAVIONE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : YARA LUCIA DA SILVA ADV REMTE : SP247757 LUANA DA SILVA ROMANI : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00406 AC 1816250 0005772-14.2011.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : SILVIA CASTE

Publicações Judiciais II ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : SONIA APARECIDA DINIZ ADV : SP091462 OLDEMAR GUIMARAES DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP303455B LUCAS DOS SANTOS PAVIONE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : YARA LUCIA DA SILVA ADV REMTE : SP247757 LUANA DA SILVA ROMANI : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00406 AC 1816250 0005772-14.2011.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : SILVIA CASTE

Publicações Judiciais II ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0391 Ap-SP 2169063 0001872-87.2013.4.03.6139 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SOLANGE GOMES ROSA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARILZA APARECIDA MARTINS ADV : SP205054A DANIELE PIMENTEL FADEL A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0392 ApReeNec-SP 2206144 0006517-57.2012.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Publicações Judiciais II ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0391 Ap-SP 2169063 0001872-87.2013.4.03.6139 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SOLANGE GOMES ROSA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARILZA APARECIDA MARTINS ADV : SP205054A DANIELE PIMENTEL FADEL A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0392 ApReeNec-SP 2206144 0006517-57.2012.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Publicações Judiciais II ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1005 AC-SP 1816250 0005772-14.2011.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : SILVIA CASTELLARI COIMBRA e outro(a) ADV : SP302658 MAISA CARMONA MARQUES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP312583 ANDREI H T NERY ADV : SP000030 HERM