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Edição nº 130/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de julho de 2019 EXECUTADO: DILMA MONTEIRO DE BRAGANCA SAAD DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte credora para se manifestar quanto à certidão inserida (ID 38404818), no prazo de 03 (três) dias. BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2019. CERTIDÃO N. 0745707-03.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MANOEL PINTO DE SOUSA. Adv(s).: DF0020556A - JOVINA ELISANGELA DOS SANTOS FIGUEIREDO. R: ASSPDF - AS
Edição nº 191/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de outubro de 2016 portadora de doença pulmonar crônica, necessitando de fazer nebulizações. Dessa forma, não há que se falar em probabilidade do direito e em perigo de dano irreparável ou difícil reparação, que não possa aguardar o julgamento da ação principal. Em face do exposto admito o processo do recurso e, por estarem ausentes a plausibilidade e a prova inequívoca do direito, bem como o perigo de dan
Edição nº 83/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de maio de 2016 que remuneraram as cadernetas de poupança, conforme consagrado pelo Superior Tribunal de Justiça (REsp 1270439/PR, PRIMEIRA SEÇÃO, JULGADO EM 26/06/2013, DJE 02/08/2013). Ressalte-se que, em sessão realizada em 25/03/2015, ao julgar questão de ordem nas ADIs 4357 e 4425, a Suprema Corte modulou os efeitos da decisão acima referida e conferiu eficácia prospectiva àquela declaração de inconstitucion
Edição nº 127/2015 20110111733340 20110111772808 20110111915368 20110111924897 20110112236503 20110112279363 20120110191235 20120110480928 20090110763996 20100112114933 20110110726987 20120111113786 20120111296085 20120111676674 20120111759286 20110110565354 20110110986716 20110111440618 20110111516952 20110111618828 20110111311418 20110111190352 20110111479155 20110111489130 20110111490366 20090110721786 20090111163259 20090111487620 20100111784279 20110110447769 20120110693486 2012011078923
Edição nº 49/2013 20010110257927 20010110525186 20010110587460 19980110448815 20010110495618 20000110579484 20010110007129 20010110232479 20010110005189 20010110883569 20010110055956 20010110756212 19990110731680 20000110410488 20010110264614 20010110412098 20000110867869 20000110762317 19990110832794 20010110420856 20010110561484 20010110133827 20010110620122 20010110843284 20010110945699 20000110896379 20000110977024 20010110689499 20000110631659 20000110552199 19990110511610 20010110147870
Edição nº 210/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de novembro de 2014 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 172ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) JUIZ(AS) RELATOR(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL Num Processo 2014 01 1 045312-6 Relator Juiz ANTÔNIO FERNANDES DA LUZ Embargante(s) DANIEL ALVES OLIVEIRA E OUTROS Advogado(s) DIOGO BORGES DE CARVALHO FARIA Embargado(s) JOAO
2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 em face do despacho à fl. 435, atualizem-se os cálculos e expeçase novo ofício precatório para pagamento. Cumpra-se. Publique-se. Data supra. Firmado por assinatura digital ALCIR KENUPP CUNHA Juiz do Trabalho Juiz do Trabalho ALCIR KENUPP CUNHA Despacho Processo Nº RT-0018900-39.2005.5.10.0006 Processo Nº RT-00189/2005-006-10-00.7 Reclamante Advogado Reclamado Advogado
Edição nº 75/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2012 Nº 230397-5/11 - Repeticao de Indebito - A: JOSE LOIVAL DE JESUS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: UNIVERSO ONLINE SA. Adv(s).: DF018589 - DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA. . Nº 230465-6/11 - Indenizacao - A: ANDREA CRUZ CABEZON. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: SP098709 - PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES. . Nº 231679-0/11 - Repeticao de Indebito - A: LINO D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1348 ADV: AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA (OAB 32300/BA) - Processo 0304914-02.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Gama Service Comercio de Peças e Serviços de Autos Ltda - RÉU: Banco do Brasil SA - Certifique-se sobre a apresentação de contestação, conforme já determinado às fls. 99, devendo as partes terem ciência
Edição nº 172/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2012 Nº 166949-2/10 - Indenizacao - A: GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES. Adv(s).: DF029409 - CLAUDINEY CARRIJO DE QUEIROZ. R: IMPRIMA. Adv(s).: DF014308 - RADAM NAKAI NUNES. Indefiro o pedido de nova suspensão do feito. Cumpre salientar que em sede de Juizados Especiais, o rito estabelecido pela lei 9099/95, determina que o momento propício para a produção de todas as provas, inclusive as documentai