Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Laura Aparecida Oliveira Freitas – ASB – 1 - Montes Claros 13/02/2019 30ª SRE - Pirapora, 14515530 Nazareth Duraes Macedo – PEB – 1 Sao Romao - 06/02/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, aos servidores: Masp 1.167.052-8 – Aline Aparecida Ferreira –ATHH Técnico de Patologia Clinica, a partir de 13/05/2016. Masp 1.344.527-5 – Rafaela Cristina da Costa e Souza –ATHH Técnico de Patologia Clinica, a partir de 22/04/2016. CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do art. 7º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO devido a incorreção verificada na publicação do dia 12-04-2022 - processos de auxílios natalidade indeferidos. Onde se lê: segurado Levier Silva data do nascimento 02/02/2022, Leia-se: requerente de auxilio funeral indeferido de Levier Silva data do falecimento 08/02/2022- Deivison Gonçalves Pinto/gerente de Assistência à Saúde ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS AUTORIZA afasta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12937934 Fabrício Júnior de Souza 01 06/11/14 158.I 12993226 Francys Mary da Luz 01 14/11/14 158.I 13572136 Frank César Monteiro Santiago 01 06/10/14 158.I 10413359 Gleyci Gadben Ferreira 01 17/11/14 158.I 12819579 Imaculada Aparecida Cardoso 05 17/11/14 158.I 12819579 Imaculada Aparecida Cardoso 02 11/11/14 158.I 12819579 Imaculada Aparecida Cardoso 01 05/11/14 158.I 12989141 Josimar de Rezende Pinto 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0639/2022 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 13375530 Regina Lucia Silva Alonso Campos – PEB – 1 - Barbacena - 60 03/12/2021 A 31/01/2022 06ª SRE - Caratinga, 11825478 Sandra Aparecida de Souza Barreto �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Paineiras Cadeirante) Santa Helena de Minas Veículo de Transporte Sanitário (Micro-ônibus) Bom Despacho Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta Inimutaba - Furgão Lavras Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão Porteirinha Ambu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Paineiras Cadeirante) Santa Helena de Minas Veículo de Transporte Sanitário (Micro-ônibus) Bom Despacho Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta Inimutaba - Furgão Lavras Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão Porteirinha Ambu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 68840-1 Mozart L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Diário do Executivo orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; - o Decreto Estadual nº 45.812, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; - o Decreto Estadual nº 46.552, de 30 de junho de 2014, que regulamenta o funcionamento do Centro de Serviços Compartilhados; - a obrigatoriedade de atendimento aos princípios constitucionais de legalidad