Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005: Unid ADC ADC ADC HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP MASP 10912525 10913952 10897510 10910784 01543818 10937571 10889202 10964799 10390763 10959864 10959864 10890440 108

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7 TOTAL 8 ESTRUTURAÇÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA E PÚBLICA 08.244.114.4585 71 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 TRANSFERÊNCIA DE RENDA 08.244.114.4586 71 6.043.359,00 6.043.359,00 6.043.359,00 6.043.359,00 TOTAL 9 OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO COMPARTILHADA E PARTICIPATIVA DO SUAS 08.244.115.4319 56 50.000,00 50.000,00 08.244.115.4320 10 29 56 71 50.000,00 3.455,00 71.825

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - que o Processo Eleitoral da representação da sociedade civil e dos Conselhos Municipais de Assistência Social ocorrido na 11ª Conferência Estadual de Assistência Social encerrou com vacância de suplentes; - a Resolução do CEAS n.º 551 de 18 de março de 2016, que “dispõe sobre o processo de preenchimento das vacâncias relativas aos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Esta

Diário Oficial ● 30/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33508 que a Comissão conclua as apurações dos fatos suscitados e apresente Relatório Conclusivo; Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS-Presidente da FASEPA. Protocolo: 255130 . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nos termos do artigo nº. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 22 de Março de 2016 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena PORTARIA ESP Nº 002 DE 11 DE MARÇO DE 2016* Designa a servidora Ludmila Brito e Melo Rocha para responder pela Direção Geral da ESP-MG, e o servidor Luiz Fernando Gonçalves Porto para atuar como ordenador de despesa, na ausência de sua titular, sem ônus e sem prejuízo de suas funções. A DIRETORA DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO

Caderno 1 - Administrativo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1255 22 Ante todo o exposto, entendo que, há elementos probatórios nos autos suficiente para a decisão de mérito administrativo e, fundamentos jurídicos soberbos a compelir o Município de Fortaleza a reassentar as famílias da área de risco do Morro do Teixeira. Neste contexto, determino seja proposto à HABITAFOR um Termo de Ajustamento de Conduta para reassentamento das famí

Poder Executivo ● 19/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCV • N0 195 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 19 de outubro de 2018 Seplag lança edital de seleção para programa da ONU F OTO : D IVULGAÇÃO /S EPLAG Objetivo é escolher sete instituições da sociedade civil para compor a Comissão Estadual dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) lançou, na última quarta-feira (17), edital para processo de seleção de sete instituições da sociedade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena CREDENCIAMENTO DE DOCENTE N°005/2016 A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, que as inscrições do Processo de Credenciamento de Docentes n°005/2016, para o Curso Técnico em Saúde Bucal, foram prorrogadas para o dia 12 de agosto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretora-Geral: Melissa Barcellos Martinelle EXTRATO DA PORTARIA IPEM/MG N. 064 DE 05 DE AGOSTO DE 2021. Art. 1º - O adicional de periculosidade será devido ao seguinte servidor deste Instituto: MASP Nome 1052438-7 Jason Teixeira Borges Art. 2° Esta Portaria é válida a partir de 02 de agosto de 2021. 11 1517239 - 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Março de 2016 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 554 / 2015 – CEAS/MG Aprova o Relatório Trimestral de Atividades do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente aos 3º e 4º trimestres de 2015. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual n.º 12.262 de 23 de Julho de 1996, pela Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS e p