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terça-feira, 22 de Julho de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 25/14 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Água Boa - Maria Auxiliadora Alves Ferreira, MaSP 0280090-2, ATBIVO - Adm. 1, aposentada em 02/07/14, referente ao saldo de 09 meses; Dom Joaquim - Maria Dagmar de Figueiredo Mourão, MaSP 0280130-6, PEBIP - Adm. 1, aposentada em 05/06/14, referente ao sa
terça-feira, 08 de Julho de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Leopoldina Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº20/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:Além Paraíba – E. E. “São José” - Masp:865.303-2, Marlene Souza, a/p de 02/04/14 ref. ao PEBIA (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nios, com reposição dos vencimentos recebidos indevidamente, para regularização da vida funcional do servidor. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 58/2014 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 51/2014, publicada no “Minas Gerais” em 23/04/2014, referente ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 61.511-2 – M.C.M.F.S., admissão 1, conforme análise da comissão, o servidor não teve má fé, pela res
44 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo partir de 02/04/14, referente ao EEB1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9072 dias de exercício; - E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 223.699-0 – Neide de Castro Lopes Pacheco, a partir de 02/04/14, referente ao ATB1D, admissão 2, �
22 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo DOS REIS - Masp. 814.894-2, Virgilina Alves de Almeida Machado, PEBIA, a partir de 25/01/2014,¨ de acordo com o § 3º do art. 175 da Lei nº 869/52¨. REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2014 - REMANEJA, nos termos do art. 19, da Lei Nº 9.381 de 18/12/1986 e do Artigo 22 da Resolução SEE/MG nº 2442, de 07/11/2013, a servidora JANUÁRIA - Masp 247.344-5, Edméa Rodrigues Uchôa Santana, PEBT2A, 16 aulas, Língua Portuguesa, Admissão
sexta-feira, 07 de Março de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/14 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP 346.294-2 – Ana Maria Silva Lúcio Magalhães, PEB2G, admissão 1, a partir de 19/02/2014. fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05 e pela retifica�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 13/14 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP 847.109-6 – Flávia do Rosário Teixeira, PEB2A, admissão 1, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 25/04/08; E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP 292.195-5 – Sandra Maria Moraes, ATB4M, admissão 1 (exercendo cargo em comissão d
36 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEBIA, (admissão 01) a/p de 15/06/15;Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp:1.009.434-0, Isis Pacheco da Silva Vidal, PEBDIA (admissão 01), a/p de 25/08/15;Masp:522.864-8, Ely Pacheco da Silva, PEBIA (admissão 02), a/p de 25/08/15; ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2015. ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira
terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - MaSP 1059473-7, Ana Flavia Vieira Mendes, ATB3D, admissão 1, por Eloa Vieira Mendes, filha, a partir de 30/07/2014; MaSP 1059473-7, Ana Flavia Vieira Mendes, ATB3D, admissão 1, por Lucas Vieira Mendes, filho, a partir de 30/07/2014; MaSP 1059473-7, Ana Flavia Vieira Mendes, ATB3D, admissão 1, por Cauã Vieira Mendes, filho, a partir de 30/07/2014; MaSP 898309-0, Nilza Aparecida da Silva Vieira , ATB1C,
20 – terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 15/2014 - CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP 1118863-9, Greice Aparecida Alves Pimenta, PEB1A, admissão 3, por Sarah Emanuelly Alves Pimenta, filha, a partir de 21/10/2014. PORTARIA SRE DE JANUÁRIA Nº 04/2014 ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº