Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 SANTA RITA 5A. VARA DE SANTA RITA NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01146 Processo: 0001174-47.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANGE GOMES DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar contrarrazoes a apelacao interposta,noprazo de 15 dias. 01147 Processo: 000

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 00445 Processo: 0001682-79.2001.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LAMARTINE DE PAULA ADVOGADO: 009665PB ANA MARIA MONTE A DE MORAIS. REU: MARIA STELLA LYRA DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00446 Processo: 0001979-66.20

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 36 00925 Processo: 0001506-75.2016.815.0351 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA APARECIDA BATISTA ADVOGADO: 015517PB BRUNO DELGADO BRILHANTE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00926 Processo: 0001647-94.2016

Diário da Justiça ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 36 01032 Processo: 0000124-09.2014.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RIVALDO VITAL DOS SANTOS ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia25/10/2018 as 10:00hs 01033 Processo: 0000443-45.2012.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BARTOLOMEU SIQUEIRA ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURI

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 SON SALES BELCHIOR. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. REU: BANCO SANTANDER ADVOGADO: 017134A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00897 Processo: 0002471-08.2007.815.03

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 00981 Processo: 0001439-79.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS YAGO DE MEDEIROS ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/07/2019, as 10h:30min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local. 00982 Processo: 0001439-79.2018.815.0371 - ACAO PENAL

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 34 EDSON DE AQUINO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA , 006784RN PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/ 2018 VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do

Diário da Justiça ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 NETO. Despacho: Intime-se todos os interessados, atraves dos advogados para, no prazo de 05 dias se pronunciarem sobre o pedido de alvara. 7A. VARA DE SOUSA/PB NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00647 Processo: 0001805-60.2014.815.0371 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: DAMIAO TOMAZ DA SILVA ADVOGADO: 018281PB CARLOS EDUARDO R DE MOURA , 013665PB JOSE VI

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 00960 Processo: 0000601-61.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se a parte promovida, via advogado, da decisão de fls. 102/103,dos autos 00961 Processo: 0000928-50.2009.815.0451 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: MAGNOLIA DE ARAUJO CAMPOS PFENNIING ADVOGADO: 003

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 acima do mínimo do tipo, devendo ser afastada a agravante da reincidência, de ofício, pela existência de somente uma condenação com trânsito em julgado, afastando-se o bis in idem, nos termos da Súmula 241 do Superior Tribunal de Justiça. Apelo conhecido e desprovido. De ofício, afastada a reincidência e adequadas as penas corpóreas