Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 Claudia Fernanda Lyra Caju - Oab-pb 21.097 e ADVOGADO: José Bezerra da Silva Neto E Montenegro Pires Oab-pb 11.936. APELADO: Sandra Beatriz Budke E Mario Fernando Greef. ADVOGADO: Romulo Rhemo Palitot Braga - Oab-pb 8.635 e ADVOGADO: Claudia Fernanda Lyra Caju - Oab-pb 21.097. Vistos etc. Às fls. 1.505/ 1.507, a defesa da ré Sandra Beatriz Budke

Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 4 prejuízos financeiros, impossibilitando, inclusive, atendimento a novos casos passivos do uso de tornozeleira eletrônica; CONSIDERANDO a aprovação unânime dos membros presentes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF/PB do texto da presente recomendação, realizada no dia 7 de fevereiro de 2020; RESOLV

Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 4 APELAÇÃO N° 0000530-30.2015.815.0181. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/a.. ADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (oab/pb Nº 20.282-a).. APELADO: Kleber da Silva Melo. ADVOGADO: Humberto Trocoli Neto (oab/pb Nº 6.349).. -

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 4 SABRINA LUCENA DE LIMA, OAB/PB 13.865, patrono(s) do recorrente, a fim de, no prazo de cinco (05) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos para a concessão da assistência judiciária gratuita, com a juntada das cópias das duas últimas declarações do imposto de renda. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0009030-57.2008.815.0011 - 2ª

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 00035 Processo: 0044841-49.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. REU: MARIA ZILDILENE DUARTE DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se as demais demandas encontram-se sentenciadas,de modo que estes autosdevem ser devolvidos a vara

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 EMBARGOS MONITÓRIOS. ACOLHIMENTO PARCIAL. BENEFÍCIO DE ORDEM. INEXISTÊNCIA. DEVEDORES SOLIDÁRIOS. LIMITAÇÃO DOS JUROS A 12% (DOZE MOR CENTO) AO ANO. OBRIGATORIEDADE NÃO CONFIGURADA. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE DA CAPITALIZAÇÃO. DESPROVIMENTO DO APELO. — O benefício de ordem não se aproveita ao fiador que se obrigou como principal pagador o

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0046445-60.2004.815.2001 – Recorrente(s): ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. - Recorrido (s): RONIVON RAMALHO DINIZ. Intimação ao(s) bel(is). RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ, Nº 16.068 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apre

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000727-92.2016.815.1201. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. EMBARGANTE: Manoel Jose de Souza. ADVOGADO: Humberto de Sousa Felix (oab/rn Nº 5.069). EMBARGADO: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/a, EMBARGADO: Banco Pan S/a. ADVOGADO: Thiago Mahfuz Vezzi (oab/pb 20.549-a) e

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 (cinco) dias, comparecer a esta Gerência e receber as peças processuais desentranhadas do processo em referência, conforme despacho de fls. 118. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 11 de setembro de 2017. APELACAO CÍVEL Nº 0012496-59.2015.815.2001 Relator(a): Des(a). SAULO HENRIQUES DE S�

Diário da Justiça ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000483988.2009.815.0251 Relator(a) Des(a). Maria das Graças Morais Guedes. Embargante: ENERGISA PARAÍBA S.A. – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA. Embargado(a): JOSÉ RILDO SOARES WANDERLEY. Intimação ao (s) Bel (a) (is). ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, OAB/PB 11.652, na con