Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 246 ela apresentar atestado médico por umas três ocasiões, isso para a encarregada da reclamante a sra. Kelly Cristina; que viu a Sustenta que "Ficou devidamente comprovado nos autos o assédio reclamante entregar os atestados na sala de ponto e na frente de moral sofrido pela autora, as duas testemunhas apresentadas pela caixa e se recorda de ter ouvido a encarregada

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 2460 alternância de turno. medida lhe será aplicada. Não se vislumbra, portanto, descumprimento à periodicidade de 6 Neste ínterim e analogicamente, confira-se julgado recente do C. (seis) meses para alternância dos turnos, tal como estabelecido na TST: Cláusula 3ª do Acordo Coletivo em análise (ID. 2dfea38). "ALTO EMPREGADO. PRERROGATIVA DECORRENTE DO No que t

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO 8241 LACSA LINEAS AEREAS COSTARRICENCES S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - GUSTAVO MEDINA GOMES BURLAMAQUI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f763a3a PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara INTIMAÇÃO

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 ADVOGADO Epifania Firmo de Assis Neta(OAB: 13567/BA) JOSE MELO MENDES DA SILVA JUNIOR IARA CATARINA DE SANTANA FIGUEIREDO EDUARDO SILVA SANTIAGO MASSACOM INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS EIRELI - EPP MARCOS SANTOS ROSA(OAB: 7006/BA) TATIANE SANTOS DE JESUS KELLY CRISTINA TOLENTINO LEITE EMANUELA SOUZA DE CARVALHO(OAB: 27373/BA) efetividade processual que norteiam a legisla

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15728 Cabe recordar alguns conceitos acerca do dano moral, por exemplo, desenvolve num universo em que o autor das ofensas se encontra consoante a definição de Savatier: "... é todo sofrimento humano protegido numa posição privilegiada na escala hierárquica, que não é causado por uma perda pecuniária..." [2],ou, na menção possuindo poder de mando e gestão, dete

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 2461 expressamente autorizou a implantação de escala de revezamento conceito funcional, faltas injustificadas e atrasos -; o que faz cair por de turnos para empregados que atuavam como "agentes de apoio terra a alegação do Autor, no sentido de que única razão pela qual sócio educativo" (caso do Reclamante) e como "coordenadores de houve alteração de seu turno de t

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 2624 Desse modo, sendo certo que a execução teve início ex officio, em mínimo. O Senhor Excelentíssimo Juiz Convocado Gustavo Muniz flagrante violação ao disposto no art. 878 da CLT, há que se anular Nunes averbou impedimento, razão pela qual não participou do os atos processuais a partir da decisão de ID. 6a32e9f - fls. 96/97, julgamento do presente processo

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 2635 execução de ofício pelo Juiz. Assim, considerando que a execução da agravante para suscitar a matéria. Mérito: por unanimidade, dar foi iniciada após a vigência da reforma trabalhista, impõe-se provimento ao agravo de petição para declarar a nulidade dos atos declarar a nulidade da decisão que redirecionou a execução, de processuais praticados a part

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 701 reclamada. VITORIA/ES, 28 de setembro de 2021. ANA PAULA RODRIGUES LUZ FARIA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000043-79.2021.5.17.0008 RECLAMANTE FAGNER SILVA SANTOS ADVOGADO PEDRO RODRIGUES FRAGA(OAB: 19323/ES) ADVOGADO FELIPE GONCALVES CIPRIANO(OAB: 21519/ES) RECLAMADO TRANSPANORAMA TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO PAULA KARENA FELICE DE SALES(OAB: 19529/PR) RE

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 680 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8d6ac4 Intime-se a expert para manifestação quanto à aceitação do proferido nos autos. encargo em 05 (cinco) dias. Vistos, etc. VITORIA/ES, 04 de agosto de 2021. ANA PAULA RODRIGUES LUZ FARIA Juíza do Trabalho Titular Ante a manifestação de ID edaeeab, destituo do encargo a Sra. Kelly Cristina Poleze, a