Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 10º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000790-29.2019.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: GABRIEL JOSÉ DE CARVALHO FILHO (Adv.: Valter de Melo, OAB/PB nº 7.994). Recorrida: Justiça Pública. 11º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Est

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 14 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 128) Embargos de Declaração nº 00346271920018152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Embargado(s): Marcos Otávio de Andrade Porto. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais –

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 DIA 01.10.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS COM O RECURSO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA APELANTE, O DR. JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 RENçO DE MENDONçA oab/pb 23.219. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 292-apelação cível Nº 0800971-07.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Guarabira, apelante: MUNICÍPIO DE GUARABIRA procuradoria geral do município de guarabira: JúLIO CE

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 as reprimendas e modificando o regime de cumprimento das sanções corporais para inicialmente semiaberto. - Dessa forma, as sanções aplicadas aos apelantes obedeceram aos ditames dos arts. 59 e 68 do Código Penal. As razões de decidir foram devidamente fundamentadas e arrimadas em elementos concretos para a fixação das reprimendas, ap�

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 218– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0816060-57.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: ANDREA NUNES MELO APELADO: BANCO ITAÚ S/A A

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 10 ATA DE DISTRIBUIÇÃO A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 19/08/2020 Processo: 0000517-16.2020.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, C

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 20 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 243 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0867697-95.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ªVARA DA FAZENDA DA CAPITAL APELANTE: ANTONIA DE MORAES RICARDO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURAD

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 6 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Des. Arnobio Alves Teodosio APELAÇÃO N° 0037475-70.2017.815.001 1. RELATOR: Des. Arnobio Alves Teodosio. APELANTE: Cristiane Albino da Silva - Assistente da Acusação. ADVOGADO: Bruno Roberto Figueira Mota. APELADO: Flavio de Oliveira. ADVOGADO: Luciano Jose Guedes Pinheiro E Marivaldo do Carmo d

Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 14 REMUNERADO, perante este Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com vistas a exercer seu mister junto às Varas e/ou CEJUSC’s para onde for oportunamente designada. Art. 2º Comunique-se ao NUPEMEC/TJPB. João Pessoa, 23 de setembro de 2019. ANA AMELIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA - Juíza Coordenadora dos CEJUSC´s do Fóru