5.677 Resultado da pesquisa superintendência de planejamento - em: 27/05/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II MASP 1248591-8 NOME DO SERVIDOR CARGO EFETIVO VALÉRIA TAVARES PEZZINI TGPR SITUAÇÃO ANTERIOR A PROGRESSÃO NÍVEL GRAU II A PROGRESSÃO A PARTIR DE 05-04-2020 NÍVEL GRAU II B 08 1344220 - 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Cassio Rocha de Azevedo Expediente ATO DO DIRETOR CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26de janeiro de 2007, alterada pelo a
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II MASP 1248591-8 NOME DO SERVIDOR CARGO EFETIVO VALÉRIA TAVARES PEZZINI TGPR SITUAÇÃO ANTERIOR A PROGRESSÃO NÍVEL GRAU II A PROGRESSÃO A PARTIR DE 05-04-2020 NÍVEL GRAU II B 08 1344220 - 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Cassio Rocha de Azevedo Expediente ATO DO DIRETOR CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26de janeiro de 2007, alterada pelo a
Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEFNº 5593 DE 27 DE JULHO DE2022. Identifica os servidores que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, para fins de inclusão no processo de Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art.93, § 1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto
6 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1190.01.0006193/2020-48 A titularda Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo de nº 1190.01.0006193/2020-48,nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEF nº 5.347/20,para apurar possível irregularidade na concessão e/ou na manutenção d
6 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1190.01.0006193/2020-48 A titularda Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo de nº 1190.01.0006193/2020-48,nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEF nº 5.347/20,para apurar possível irregularidade na concessão e/ou na manutenção d
4 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo sentar pedido de reconsideração, sua intimação será realizada por meio de publicação no Diário Oficial. Art. 12 - Compete à Subdefensoria-Pública-Geral a apreciação do pedido de reconsideração. Parágrafo único – Sendo mantida a decisão de aplicação da sanção de declaração de inidoneidade, caberá recurso administrativo perante a Defensoria Pública-Geral. Art. 13 - Apresentado recurso administrativo, os autos s
4 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo sentar pedido de reconsideração, sua intimação será realizada por meio de publicação no Diário Oficial. Art. 12 - Compete à Subdefensoria-Pública-Geral a apreciação do pedido de reconsideração. Parágrafo único – Sendo mantida a decisão de aplicação da sanção de declaração de inidoneidade, caberá recurso administrativo perante a Defensoria Pública-Geral. Art. 13 - Apresentado recurso administrativo, os autos s
sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1190.01.0009794/2021-12 O Diretor de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições, conforme disposto no inciso XIII, artigo 14 do Decreto 47.794 de 19 de dezembro de 2019, instaura o Processo Administrativo de n.º 1190.01.0009794/2021-12 nos termos da Lei n.º 14.1
6 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1190.01.0011238/2019-24 O Diretor de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo nº1190.01.0011238/2019-24, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, para apurar o possível recebimento indevido de proventos acima do teto remuner
6 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1190.01.0011238/2019-24 O Diretor de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo nº1190.01.0011238/2019-24, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, para apurar o possível recebimento indevido de proventos acima do teto remuner
