Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 13 Aduz que se subordinava a empregados do Banco Bradesco, em alguns, do contrato-realidade. Quer tal princípio significar que especial aos da área comercial/administrativa, ou seja, ao gerente presentes os requisitos da relação empregatícia previstos nos geral e demais gerentes, bem como tinha a frequência por eles artigos 2º e 3º da CLT, indiferente a forma que

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 INÉPCIA 6401 considerada para cálculo de qualquer vantagem pecuniária. Presentes estão os requisitos contidos no par.1º, do art.840, CLT, Artigo 5º - O valor da Gratificação por Trabalho de Campo não será tais como exposição dos fatos que deram origem a lide e os pedidos computado para fins de apuração da retribuição global mensal a claramente delineados,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I Calendário Operacional dos Protocolos de Inspeção Escolar em 2021 Janeiro Fevereiro Março Abril P1 - Matrícula e Enturmação P6 - Programa Jovem de Futuro P2 - Cumprimento do Calendário Escolar Maio P3 - Frequência e Aproveitamento P2 - Cumprimento do Calendário Escolar Junho P6 - Programa Jovem de Futuro P6 - Programa Jovem de Futuro P6 - Programa Jovem de Futuro P9 - Quadro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Itajubá Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 031/21 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias consecutivos, às servidoras: GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP 370558-9, Roberta de Souza Assunção Magalhães ATBV-I, 1ª admissão, a partir de 06/02/21; M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Itajubá Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 031/21 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias consecutivos, às servidoras: GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP 370558-9, Roberta de Souza Assunção Magalhães ATBV-I, 1ª admissão, a partir de 06/02/21; M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena Diretora: Patricia Russo Coelho Lima Férias-Prêmio-Afastamento - Ato nº 002/2021 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 202