Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANOS. Aprovada a inclusão de nova condicionante com a seguinte redação: “Protocolizar proposta de compensação por intervenção em APP na Supram ZM. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias”. 7.4 MICROVET - Microbiologia Veterinária Especial Ltda. - Fabricação de produtos para diagnóstico com sangue e hemoderivados, farmoquímicos (matéria-prima e princípios ativos), vacinas, produtos biológicos e/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Renovação da Licença de Operação: *Fabrizio Vassalo Teixeira/ Granja Licurana - Suinocultura (ciclo completo) - Minduri/MG - PA/ Nº 09084/2007/002/2017 - Classe 3. (a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução SEMAD nº 2.756, de 18 de janeiro de 2019, torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo notificado: 1) De: VHR Empreendimentos e Participações Ltda. - Para: Terra Santa Administradora de Cemitérios e Imóveis S.A. - PT/Nº 02847/2004. Validade: Prazo remanescente. (a) Liana Notari Pasqual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo III – às Superintendências Regionais de Meio Ambiente – SUPRAMs: requerimentos de licenciamento e de outorga, vinculados ao processo de licenciamento até 31 de julho de 2019, sua renovação e a respectiva concessão; requerimentos e autorizações para supressão de vegetação, vinculados aos processos de licenciamento; autos de infração e respectivas penalidades impostas; lavratura de termos de compromisso de ajustamento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo MASP 1378512/6, CLAUDEMIR CRUZ LOPES, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio, a contar de 10/11/2019. MASP 1378021/8, VANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio, a contar de 09/11/2019. MASP 1378152/1, ZELMO FILHO LUIZ DOS SANTOS, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio, a contar de 09/11/2019. MASP 1185448/6, TALITA CRISTINE NEVES DE MACEDO RODRIGUES, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio, a contar de 06/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo MASP 1378512/6, CLAUDEMIR CRUZ LOPES, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio, a contar de 10/11/2019. MASP 1378021/8, VANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio, a contar de 09/11/2019. MASP 1378152/1, ZELMO FILHO LUIZ DOS SANTOS, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio, a contar de 09/11/2019. MASP 1185448/6, TALITA CRISTINE NEVES DE MACEDO RODRIGUES, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio, a contar de 06/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinq. a partir de 13/03/2016; MaSP 558669-8, Kátia Aparecida Fonseca, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de a partir de 20/06/2016. RAPOSOS – EE Dr. Cícero Corrêa de Araújo, MaSP 377711-7, Jaqueline Maria Diogo Santos, ATBVI, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2013. SABARÁ- EE Professor Zoroastro Vianna Passos, MaSP 949000-4, Leonardo de Souza Lima, PEBIB, cargo 02, ref. aos 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo preparação de conservas - Urucânia/MG - PA/N° 00442/1995/010/2019 - Classe 6 (Conforme Decreto n° 46.953/2016 art. 9°, inc. V, alínea a) - LAC2 (LP+LI). Apresentação Supram ZM. BAIXA DE DILIGÊNCIA. 11. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração: 11.1 Confecções Children Ltda. - Lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo preparação de conservas - Urucânia/MG - PA/N° 00442/1995/010/2019 - Classe 6 (Conforme Decreto n° 46.953/2016 art. 9°, inc. V, alínea a) - LAC2 (LP+LI). Apresentação Supram ZM. BAIXA DE DILIGÊNCIA. 11. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração: 11.1 Confecções Children Ltda. - Lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 222, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o disposto no art. 14 da Lei