Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 JUÍZO RECORRENTE empregatício em relação à recorrente, mas declaração de sua responsabilidade subsidiária pelas verbas objeto da condenação. JUÍZO RECORRENTE Assim, não existe respaldo legal para o atendimento da pretensão RECORRIDO quanto à limitação dos juros e correção monetária prevista na Lei 9.494/97, prevalecendo a aplicação dos parâmetros legais

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS LEOMAR GONCALVES PINHEIRO(OAB: 144349/SP) JOSEANE MARIA DA SILVA NASCIMENTO LEOMAR GONCALVES PINHEIRO(OAB: 144349/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): 11135 mínimos. Todavia, conheço do recurso ordinário, porquanto regularmente processado. Mérito - DE MUNDI MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA EPP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4498 165 o trabalho realizado pelos advogados, o tempo exigido para o seu serviço, a natureza da causa e sua importância, ficando suspensa, por ora, a execução de tais parcelas em face da AJG concedida. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo com as baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. 19ª Vara Cível Virtual JUÍZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 433/2018 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no grau do cargo e na vigência. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL E GRAU SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU JANAUBA DULCE SOARES MENDES NETA 297968-0 2 PEB III G III H 03/01/2016 Leia-se: SITUAÇÃO NOVO NÍV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 1088/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022, e considerando o Parecer CEE nº 538, de 3 de agosto de 2022, retificado em 13 de agosto de 2022, fica reconhecido, a partir de 29 de dezembro de 2019, o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Aliança, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo admissão 01, a partir de 05/03/2014; MaSP: 852.867-1, Eliene Norma Carvalho Oliveira, ATB1E, admissão 01, a partir de 27/09/2013. ANULAÇÃO – ATO Nº 153/2015 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP: 364.237-8, Décio Cláudio Mendonça Fernandes, PEB2P/Regente de aula/Educação Física, admissão 01, anulação de gratificação de incentivo a docência referente ao 3º biênio, ato nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 50/14 Anula no ato o que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Intendente Câmara: MASP; 549.885-2, Ivone de Assis da Silva, ASB1D, admissão 01, anulação de designação de local de exercício, ato nº 22/13, publicado em 20/12/13, por desistência do servidor. ANULAÇÃO –ATO Nº 51/14 Anula no ato o que se refere ao servidor: Antônio Dias: EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito: MASP: 867.772-