Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3900 Advogado : Luiz Rodrigues Wambier Advogado : Evaristo Aragão Ferreira dos Santos Advogado : Rita de Cassia Correa de Vasconcelos Advogado : Evandro Ferreira de Viana Bandeira Relator :Des. Eduardo Machado Rocha Juiz Prolator : Robson Celeste Candelorio 17 - Nº: 1402881-96.2016.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Nova Andradina /

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1361 1071710-69.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Manda

Diário da Justiça ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 1749 se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído. Trata-se do denominado ônus dinâmico da prova ou distribuição dinâmica do ônus da prova em contrapartida ao ônus estático ou distribuição de forma estática do ônus da prova disciplinado no caput do artigo 373. Não se pode confundir dinamização com inversão do ônus da prova. Segundo prelecionam Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero:

Publicações Judiciais ● 27/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Secretaria de Recursos NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS FORAM PROFERIDOS OS SEGUINTES DESPACHOS (observação: o despacho se encontra abaixo de cada processo): 00001 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2006.71.07.003278-1/RS RECTE ADVOGADO RECDO INTERESSADO ADVOGADO : BRASIL TELECOM S/A : Teresa Arruda Alvim Wambier : Luiz Rodrigues Wambier e outro : Evaristo Aragao Ferreira dos Santos e outro : Ana Laura Gonzalez Poittevin e outro : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1243 30 dias. Intime-se. - ADV: JOSE TADEU ZAPPAROLI PINHEIRO (OAB 30969/SP) Processo 0209699-38.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Expansao Cientifica Ltda-epp - Vistos. Manifeste-se a executada se concorda com pedido de desistência realizado pela Fazenda do Estado, nos termos do artigo 485,VIII,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2657 Processo 0016270-02.2009.8.26.0482 (482.01.2009.016270) - Procedimento Sumário - Seguro - Zildo da Silva Bernardes - Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat - Aguarde-se por seis meses, a contar da data do trânsito em julgado do V. Acórdão, eventual pedido de cumprimento do título executivo judicial, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3988 Recurso Extraordinário nº 1404047-66.2016.8.12.0000/50002 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente : Hsbc Bank Brasil S.a. - Banco Múltiplo Advogado : Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada : Teresa Arruda Alvim Wambier (OAB: 22129AP/R) Advogado : Maria Lúc

Seção I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 ?(?) esse dispositivo busca atingir duas finalidades. A primeira delas consiste na tentativa de impedir recursos infundados e protelatórios, pois a parte que desta forma agir sofrerá imposições pecuniárias adicionais. De outro lado, quer-se que haja a remuneração gradativa do trabalho do advogado.? (Primeiros comentários ao novo código de processo civil: artigo po

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 1912 Trata-se do denominado ônus dinâmico da prova ou distribuiço dinâmica do ônus da prova em contrapartida ao ônus estático ou distribuiço de forma estática do ônus da prova disciplinado no caput do artigo 373. No se pode confundir dinamizaço com inverso do ônus da prova. Segundo prelecionam Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero: ¿Só se pode inverter o que está vertido ¿vale dizer, aqu

Diário da Justiça ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 1747 contrário, poderá o juiz atribuir o ônus da prova de modo diverso, desde que o faça por decisão fundamentada, caso em que deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído. Trata-se do denominado ônus dinâmico da prova ou distribuição dinâmica do ônus da prova em contrapartida ao ônus estático ou distribuição de forma estática do ônus da prova disc