Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1224 empreendimento (art. 2º da CLT). Recurso de revista conhecido e A reclamada postula a reforma da decisão em relação à provido. (...)." (RR - 696-93.2012.5.03.0038, Relator Ministro Aloysio indenização por danos morais. Para tanto, argumenta que não Corrêa da Veiga, 6ª Turma, DEJT 07/06/2013) . restou caracterizada nenhuma infração por parte da recorrida qu

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 Mantenho os documentos colacionados com as contrarrazões da 18451 Origem. Reclamada (ID ab01421), porquanto juntados a título de mero subsídio jurisprudencial, sem qualquer caráter vinculante. Dessa forma, conclui-se que o Recorrente aderiu ao plano de alteração da jornada em 23/03/2015 e a Reclamada promoveu a sua implementação somente em 03/08/2015, quando o Autor

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2457 16 Parágrafo único. A presente despesa correrá por conta do Orçamento: PROGRAMA DE TRABALHO: 02501 - 02.061.003.2114 MANUTENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - FUNJURIS, ELEMENTO DE DESPESA:339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, FONTE 291 RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. DO FORO: As PARTES elegem neste ato como único competen

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2933 65 Alagoas, na forma deste termo, suprindo a carência de pessoal técnico-especializado na área de segurança, consoante a necessidade das unidades judiciárias, o qual terá a sua vigência expirada em 17 de julho de 2023, pelo qual altera a redação da alínea “c”, do item 2.1.2., da Cláusula Segunda, a alteração das

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2457 16 Parágrafo único. A presente despesa correrá por conta do Orçamento: PROGRAMA DE TRABALHO: 02501 - 02.061.003.2114 MANUTENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - FUNJURIS, ELEMENTO DE DESPESA:339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, FONTE 291 RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. DO FORO: As PARTES elegem neste ato como único competen

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2174 21 DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente aditivo. DO FORO: As partes elegem o foro da Comarca de Maceió, capital do Estado de Alagoas, com exclusão de qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao cumprimento deste instrume

Diário Oficial ● 25/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33485  61 Quarta-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2017 higienização, permanente, e outros materiais para atender a Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação, Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, Programa Dinheiro Direto nas Escolas e Brasil Carinhoso. O presente Termo Aditivo altera na Cláusula VII: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA - As Dotações: 2.034; 2.036 e 2.038 - Passam para a Dotação: 2.031. Empresa Contratada: Valdir Divino - ME.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS – COTEMINAS CNPJ nº 22.677.520/0001-76 - NIRE 3130003731-2 Companhia Aberta ATA DA DUCENTÉSIMA SEXAGÉSIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS - COTEMINAS, REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2018, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. 1.Data, Hora e Local: Aos 14 dias do mês de dezembro de 2018, às 12:00 horas, no escritório da Companhia, na ci

Diário Oficial ● 19/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.317 59 Quarta-feira, 19 DE AGOSTO DE 2020 . . AVISO DE LICITAÇÃO SUPRIMENTO DE FUNDO . . Nº. DA LICITAÇÃO E O ANO: 07/2020 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CLASSIFICAÇÃO: - Outros OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (laboratório e limpeza) para atender o Laboratório de Cirurgia Experimental/CCBS e outros laboratórios da capital e do interior da Universidade do Estado do Pará. ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites: www

Diário Oficial ● 29/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 34.623 Terça-feira, 29 DE JUNHO DE 2021 PORTARIA N° 120/2021 – BELÉM, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Nome: JOSÉ FERNANDO DE MENDONÇA GOMES JUNIOR/ Matricula: 5251788/3/ Cargo: SECRETÁRIO DE ESTADO/ Origem: Belém-PA/Destino: Castanhal- PA / Período: 08/07/2021/ Diária:0,5(meia)/ Objetivo: Realizar visitas técnicas às unidades Fabris do Projeto na Fábrica, para se conhecer in loco a estrutura produtiva e de competitividade, visando estreitar as ações entre as i