10.017 Resultado da pesquisa termos da lei - em: 05/06/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 15 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, NADIA CELLY RODRIGUES DE OLIVEIRA, MASP 1402183-6, para a função gratificada FGD-4 ED1100599 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decr
Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 19 de Abril de 2022 – 5 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ANDREIA GOMES DE OLIVEIRA CARVALHO, MASP 1323783-9, para a função gratificada FGD-1 ED1100572 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 9 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, LEONARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, MASP 1401321-3, para a função gratificada FGD-1 ED1100398 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto
16 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, KARLA APARECIDA DOS SANTOS SOARES, MASP 1196785-8, para a função gratificada FGD-4 ED1100262 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decr
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 9 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, LEONARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, MASP 1401321-3, para a função gratificada FGD-1 ED1100398 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto
Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, TELMA CRISTINA DE LIMA SANTOS, MASP 1379237-9, para a função gratificada FGD-1 ED1100664 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos
16 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, KARLA APARECIDA DOS SANTOS SOARES, MASP 1196785-8, para a função gratificada FGD-4 ED1100262 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decr
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ADILA ADRIANA SILVA, MASP 968486-1, para a função gratificada FGD-6 ED1100070 do(a) Secretaria de Estado de Educação. quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 11 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 325 Processo 0510229-26.2005.8.26.0506 (6501/2005) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Rosemeire Carmona - Extinção nos termos da Lei 2687/14- Exp. 03/15- Sentença de 03/07/2015 - ADV: MARCELO RODRIGUES MAZZEI (OAB 226690/SP), ANA PAULA DE SOUZA VEIGA SOARES (OAB 102417/SP) Processo 0
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 782 Econômicos - Maria de Lourdes Matos Alves e outros - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei 1.060/50. Oficie-se ao Colégio Recursal local. Intime-se. - ADV: RENAN CAVENAGHI FIOD (OAB 311662/SP), GUILHERME MENDES DE CAMPOS (OAB 324908/SP) Pro
