Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 79/2022 – PLANEJAMENTO E PREGÃO ELETRÔNICO 388/2021. OBJETO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA PARTES SEJUSP E AS EMPRESAS: LOTE 4 CÓD.ITEM SIAD QUANT. 1639293 5.000 UNIDADE DE AQUISIÇÃO LITRO 3 799440 300 1,00 QUILOGRAMA 5 1385577 1.000 1,00 QUILOGRAMA 10 845388 6.030 1,00 QUILOGRAMA 1 2 1664387 1663658 10 7.000 METRO CUBICO 1,00 QUILOGRAMA 6 16640

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo Nome do candidato Thayná Silva Campos Eduardo Ferreira de Oliveira Camila Albernáz Soares Vanessa Rotheia Frade ROBERTO BRANDAO ARAUJO Aldo Costa Mendes Fabiana Costa e Silva Júlio César do Vale Rejane Cassia da Cruz Liliane Xavier Santos Leão Fernanda Neri Santos Angélica da Silva Costa Nathalia ananias de carvalho oliveira Diego Carneiro da Cunha Barbosa DAYANA FLÁVIA NASCIMENTO SILVA Geraldo Ovídio de Oliveira Júnior Gusta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 17 de Maio de 2022 Diário do Executivo Bruno Antonio Lemos de Freitas Charle Costa dos Santos Dayane De Souza Silva Dener de Souza Borges Fernanda Del Penho da Rocha Lopes Igor Basilio Silva João Felipe Sobral de Assis Leticia Bolonha Lucati lucas Silva Pereira Luiza Gabriela Machado Soares Nara Tainá Alves Pâmela Ascef Cazarini Thaís Coutinho Teixeira Yonny Martinez Lopez Nome do candidato Gustavo Ganzaroli Mahé Débora Nogueira Campos Lobato Thiago dos Santos Luiz F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais terça-feira, 21 de Junho de 2022 – 65 Diário do Executivo CPF Nota da 2ª Etapa Análise Curricular (NC) 105.673.776-01 274.085.746-20 104.305.116-39 895.305.866-04 52,00 57,00 57,00 33,00 CPF Nota da 2ª Etapa Análise Curricular (NC) 960.412.856-68 040.017.061-21 106.307.476-28 16,00 22,00 20,00 CPF Nota da 2ª Etapa Análise Curricular (NC) 086.185.826-38 070.388.344-52 012.028.380-81 341.805.828-05 027.291.476-24 77,00 52,00 56,00 47,00 37,00 CPF Nota da 2ª E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais terça-feira, 21 de Junho de 2022 – 63 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER AVISO DE LICITAÇÃO Edital nº: 062/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0104381/2022-78. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 09:00h (nove horas) do dia 20/07/2022, em seu edifício-sede, à Av.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SRF II - Varginha AF-2º Nível/PATOS DE MINAS – SRF-1/UBERLÂNDIA Portaria nº 001, de 03 de Outubro de 2.017 Designa pregoeiros e dá outras providências. A Administração Fazendária 2º Nível de Patos de Minas, no uso da competência prevista no art. 8º, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 44.786, de 18 de abril de 2008 e art. 4º, II, alínea “d” da Resolução nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo à justificativa por qualquer interessado, por escrito, ao órgão ou entidade estadual, em até cinco dias da publicação, cujo teor deverá ser analisado, motivadamente, pelo dirigente máximo, no prazo máximo de cinco dias do recebimento da impugnação, sobrestando, neste caso, a publicação do extrato do ajuste”. Até o presente momento não se tem o conhecimento de outra entidade especializada e apta a prestar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo PORTARIA IGAM Nº 29, DE 19 DE JUNHO DE 2020. Declara as Áreas de Conflitos – DAC n°: 003/2020, 004/2020 e 005/2020, localizadas em porções hidrográfica do Rio da Caatinga e Afluentes, e revogaa Declaração de Área de Conflito – DAC n° 003/2015,localizada na bacia hidrográfica do Rio da Caatingano município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Setembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada À Pça. Presidente Vargas, nº 02, Centro – Além Paraíba – MG. PTA: 15.000043600-93 CPF: 130.420.756-05 Sujeito Passivo: Isadora Rocha Vieira Endereço: Rua Dr. Sobral Pinto, 42 – Vila Laroca, Além Paraíba - MG – CEP: 36660-000 Além Paraíba, 01 de setembro de 2017 Marcelo Machado Cravo Chefe da Admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo PORTARIA IGAM Nº 29, DE 19 DE JUNHO DE 2020. Declara as Áreas de Conflitos – DAC n°: 003/2020, 004/2020 e 005/2020, localizadas em porções hidrográfica do Rio da Caatinga e Afluentes, e revogaa Declaração de Área de Conflito – DAC n° 003/2015,localizada na bacia hidrográfica do Rio da Caatingano município