Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2600 435 FERNANDES DE SOUZA; Foro de Várzea Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum; 1001584-36.2018.8.26.0655; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: EDNA APARECIDA DE SOUSA LEALDINI; Advogada: Cleia Katerine de Souza (OAB: 306736/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1215 - Agravante: Ydeliz Coelho de Souza - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/ SP) - José Márcio do Valle Garcia (OAB: 32168/SP) - Thays Andrea Beires Sillas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 489 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2110930-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro de Ibiúna; 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 632 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro de Santa Branca; Vara Única; Procedimento Comum; 1000706-23.2017.8.26.0534; Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA; Agravado: SEBASTIÃO FRANCISCO DE SOUZA;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 648 deste Tribunal. 2003098-32.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2363 1266 executivos e o descumprimento de regras processuais, como resguardar direitos materiais supervenientes ao título executivo capazes de neutralizá-lo ou de reduzir-lhe a eficácia, como pagamento, novação, compensação, remissão etc”.Assim, tecidas tais linhas e tornando ao cerne do debate, indicia-se que o exequente p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 459 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública; 0022937-94.2012.8.26.0224; Moradia; Agravante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 454 MARIA JOSÉ SANTOS; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Interessado: Mayra Ferreira Codina Polezzi; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Interessada: Marcia Raslosnek Ziteli Panico; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Interessado: Benedito Jose Sales; Advogada: Thays Andrea Beire

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 356 2284694-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de Pedreira; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1502057-77.2017.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1459 447 plausibilidade do direito invocado. Não há sequer sanção estipulada para o eventual descumprimento do despacho impugnado. É comando do artigo 558 do diploma processual codificado que deve o relator conceder, a requerimento do recorrente, a ordem de suspensão do cumprimento da decisão desafiada por agravo de instrumento se res