Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Relatora 395 PROCESSO nº 0000580-69.2017.5.07.0016 (AP) AGRAVANTES: ELIZEU FERREIRA MARCELINO, JOEDSON MARCELINO DA SILVA, JOSIAS MARCELINO DA SILVA, EDINALDO DA SILVA RABELO, JANEYS RODRIGUES SILVA, PAULO JOSE SILVA DOS SANTOS, JARDEL ARRUDA MORAIS AGRAVADOS: CONCRETALL CONSTRUCOES E ARQUITETURA LTDA - ME, FERNANDO NATALE ROSSI MOTA Acórdão Processo Nº AP-0000580

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 408 REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Relatora ANTE O EXPOSTO: Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento a fim de determinar a aplicação da cláusula penal prevista no termo de acordo, para fins de executar a multa

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2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 381 Acórdão Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores Durval César de Vasconcelos Maia (Presidente) e Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno (Relatora), e o Juiz Carlos Alberto Trindade

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 391 REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Relatora ANTE O EXPOSTO: Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento a fim de determinar a aplicação da cláusula penal prevista no termo de acordo, para fins de executar a multa

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 405 ADVOGADO GUSTAVO CASTRO MELO(OAB: 30816/CE) FERNANDO NATALE ROSSI MOTA NARBAL FRANCISCO HUMBERTO MASCARENHAS DE LOIOLA JUNIOR(OAB: 31396/CE) GUSTAVO CASTRO MELO(OAB: 30816/CE) Desembargadores Durval César de Vasconcelos Maia (Presidente) e Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno (Relatora), e o Juiz AGRAVADO Carlos Alberto Trindade Rebonatto (Convocado). Presente, aind

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 388 ADVOGADO TIBERIO CARLOS SOARES ROBERTO PINTO(OAB: 24532/CE) CONCRETALL CONSTRUCOES E ARQUITETURA LTDA - ME FRANCISCO HUMBERTO MASCARENHAS DE LOIOLA JUNIOR(OAB: 31396/CE) GUSTAVO CASTRO MELO(OAB: 30816/CE) FERNANDO NATALE ROSSI MOTA NARBAL FRANCISCO HUMBERTO MASCARENHAS DE LOIOLA JUNIOR(OAB: 31396/CE) GUSTAVO CASTRO MELO(OAB: 30816/CE) cláusula penal prevista no termo d

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 398 Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento a fim de determinar a aplicação da cláusula penal prevista no termo de acordo, para fins de executar a multa de 100%, incidente sobre a sétima parcela do acordo. Vencido o De

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 ADVOGADO TIBERIO CARLOS SOARES ROBERTO PINTO(OAB: 24532/CE) JOSIAS MARCELINO DA SILVA TIBERIO CARLOS SOARES ROBERTO PINTO(OAB: 24532/CE) EDINALDO DA SILVA RABELO TIBERIO CARLOS SOARES ROBERTO PINTO(OAB: 24532/CE) JANEYS RODRIGUES SILVA TIBERIO CARLOS SOARES ROBERTO PINTO(OAB: 24532/CE) PAULO JOSE SILVA DOS SANTOS TIBERIO CARLOS SOARES ROBERTO PINTO(OAB: 24532/CE) JARDEL ARRUD

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 - ILZA LIARA DE SOUZA - LICURGO BRUNO DA CUNHA - MARIA ARLETE DOS SANTOS PEREIRA - ROSANGELA MONTEIRO DA SILVA Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO Processo Nº AP-0000411-89.2015.5.07.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO AGRAVANTE LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES SA ADVOGADO ANNA BEATRIZ FRANCA PINTO

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 1036 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), EDINALDO DA realizadas com exclusividade só serão aceitos quando SILVA RABELO, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), observados o § 10 do Art. 5º da RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Ato do(a) Juiz(íza) abaixo