Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 1343 DE FREITAS; Julgamento: 31/07/2014; Ãrgão Julgador: 3ª Turma Criminal; Publicação: Publicado no DJE : 07/08/2014 . Pág.: 183) (grifo não autêntico). HABEAS CORPUS. PENAL. CRIME DE ROUBO. CONSUMAÃÃO. POSSE TRANQUILA DA COISA SUBTRAÃDA. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL E DO PRETÃRIO EXCELSO. TESE DE QUE A ARMA DE FOGO ESTARIA DESMUNICIADA. AUSÃNCIA DE INTERESSE. REGI

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7226/2021 - Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 188 consumado o crime de roubo qualificado.          Sobre a consumação do delito de roubo, afirma a jurisprudência do STJ: ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO USO DE ARMA E PELO CONCURSO DE AGENTES. SUFICIÃNCIA DE PROVAS. CONDENAÃÃO. DESCLASSIFICAÃÃO. TENTATIVA. IMPOSSIBILIDADE. CONSUMAÃÃO. DOSIMETRIA. REVISÃO. CIRCUNSTÃNCIAS. AFASTAMENTO. PENA. QUANTUM. MANUTENÃÃO. PARCIAL

Diário da Justiça ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7318/2022 - Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 278 Londres, ida e volta para ela, seu esposo e sua filha; que no dia da viagem o acusado apareceu na sua casa dizendo que havia ocorrido um problema na sua passagem; o que a deixou sobressaltada; que ao chegar ao balcão da cia aérea, ela constatou que nenhuma das passagens estavam compradas; que ela precisou pagar tudo novamente para comprar as passagens e poder viajar na data, pois sua filha tin

Diário da Justiça ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7255/2021 - Quarta-feira, 3 de Novembro de 2021 589 58/60).          Em 01.06.2021 foi dado continuidade à audiência de instrução e julgamento, oportunidade na qual foi realizado o interrogatório do réu FELIPE DE MORAES BRAGA NETO, cujo depoimento fora gravado por meio de recurso audiovisual (fls. 69/70).          Alegações finais do Ministério Público (fls. 43/44), pugnando pela condenaÃ

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 6 Apelação Cível 2ª C nº. 0000881-27.2016.815.0000 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: PAULO ALVES MONTEIRO. (ADV. FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA – OAB/PB 10.432). Intimação das partes para se manifestarem aos termos do despacho de fls. 378 – 379, no prazo de 5 (cinco) dias. Apelação Cível 2ª

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0777926-92.2007.815.2001 -(1ª C.C.) – Recorrentes: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., Recorrido: CHUBB SEGUROS DO BRASIL S/A, intimação ao Bel. DANIEL SEBADELHE ARANHA – OAB-PB Nº 14.139, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono do RECORRENTE, REGULAR