Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2635 750 RELAÇÃO Nº 0131/2018 Processo 0001253-53.2017.8.26.0543 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer FAZENDA PÚBLICA DO ESTA DO DE SÃO PAULO - Em obediência ao Comunicado Conjunto nº 508/2018, intime-se a Fazenda Pública por meio do Portal Eletrônico. - ADV: MARINA DE L

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 1393 Finalmente, registro que a hipótese presente é diversa daquela abrangida pela Lei nº 7.102/83, cuja aplicação se limita aos "bancos oficiais ou privados, caixas econômicas, sociedades de crédito, associações de poupança, suas agências, postos de atendimento, subagências e seções, assim como as cooperativas singulares de crédito e suas respectivas depend�

Seção III ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 NR. PROTOCOLO : 269317-79.2013.8.09.0112 AUTOS NR. : 507 NATUREZA : CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA REQUERENTE : VAS REQUERIDO : JNS ADV REQTE : 10406 GO - ALGRIBERTO EVANGELISTA DESPACHO : INTIMAR O AUTOR P/ MANIFESTAR NOS AUTOS SOBRE A CERTIDAO DO HOR OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL.35, NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃ

Seção III ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1325 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2013 NR. PROTOCOLO : 332555-37.2009.8.09.0072 ( 200903325556 ) AUTOS NR. : 447 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA LONGUINHA VIANA ELIAS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL INSS ADV REQTE : 18774 GO - GLAUCIA JANINE DE OLIVEIRA DESPACHO : 332555-37 - VISTA A PARTE AUTORA, EM CINCO DIAS, QUANTO AOS VALORES APRESENTADOS PELO INSS, A TITULO DE PAGA

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 710 1º da referida lei, eis que, no caso dos autos, discute-se o transporte Acórdão de valores realizado por motorista de entrega, valores estes recebidos a titulo de pagamento das mercadorias vendidas pela ré, de modo que sequer há de falar em aplicação analógica da referida legislação. Nesse contexto, entendo que não há de se falar em condenação da empresa ao

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 617 perigosas pelos empregados. Não estão presentes os requisitos Número do processo: 0001448-20.2016.5.06.0013 para a responsabilidade civil subjetiva do empregador. Não houve Número do documento: 21021816062251300000020602664 nenhum assalto e mesmo que tivesse havido a empresa não poderia ser responsabilizada por ato de terceiro. Recurso empresarial provido, no par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2601 721 MARIANO GALETTO NETO (OAB 357361/SP) Processo 1000718-73.2018.8.26.0543 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Lúcia Aparecida de Oliveira Souza Bento - Emende a autora a inicial para a inclusão em seu pedido final do valor pretendido a titulo de restituição dos valores, conforme d

Seção III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 14826 GO - AUGUSTA MARIA SAMPAIO MORAES DESPACHO : DO ADVOGADO FICA AS PARTES E PROCURADORES INTIMADOS DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 18/05/2015, àS 09:00 HORAS, A PERICIA LO CAL DO ENDEREçO DO IMOVEL MOTIVO, NESTA CIDADE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 15599-95.2014.8.09.0087 70 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 B

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1677 ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) MURILO GOMES DE SOUZA E SILVA(OAB: 34533/BA) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA(OAB: 103952/MG) DANIEL GOMES DE OLIVEIRA(OAB: 34500/PE) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB: 9447/PE) MARINA BALTAR DE OLIVEIRA LEITE(OAB: 44857/PE) MARIANA VELHO LEAL(OAB: 36765/PE) EMILIANO FRANCISCO CARVALH

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 1753 perigosas pelos empregados. Não estão presentes os requisitos para a responsabilidade civil subjetiva do empregador. Não houve nenhum assalto e mesmo que tivesse havido a empresa não poderia ser responsabilizada por ato de terceiro. Recurso empresarial provido, no particular". (Processo: RO - 000011537.2015.5.06.0411, Redator: Ruy Salathiel De Albuquerque E Mello Ventu