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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1607 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX INTIMAÇÃO 8000139-74.2020.8.05.0234 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Félix Autor: Edimundo Bispo Filho Advogado: Quenia Almeida Figueiredo (OAB:BA30377) Advogado: Suia Santana Figueiredo (OAB:BA40955) Advogado: Wellington Santos Figu
3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4398 autos, o feito tramitou de forma regular, não havendo que se falar INTIMAÇÃO em direito de preferência do Sr. Paulo Ernesto Vieira Fernandes, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: credor de um terceiro que sequer é a executada proprietária do imóvel, oficie-se o Juízo Deprecado, 2a. VT de Pedro Leopoldo, solicitando que homologuem a arre
3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29a0952 RÉU ADVOGADO proferida nos autos. ADVOGADO SENTENÇA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO 1830 BANCO ITAUCARD S.A. NORMA EUGENIA JARDIM DE OLIVEIRA(OAB: 29198/PE) ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 12450/PE) Intimado(s)/Citado(s): I - RELATÓRIO - SAYONARA DA SILVA LIQ CORP S/Aopôs embargos à execução, conforme ID4e203b1.
3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 MARILIA GABRIELA MENDES LEITE DE ANDRADE Juíza do Trabalho Titular 1177 III - DISPOSITIVO Pelo exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, e, quanto ao mérito, REJEITO as pretensões formuladas. Processo Nº ATOrd-0001311-72.2010.5.06.0005 RECLAMANTE AMANDA ALVES LOPES NATSIS ADVOGADO GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO(OAB: 43532/PE) ADVOGADO RODRIGO CHAVES PEREIRA(OAB: 20097
3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 675 Entende-se, entretanto, sem razão a ré. Não cabe ao juízo, em sede A Exceção de Pré-Executividade é forma de defesa do executado, de Exceção de Pré-Executividade, desconsiderar a coisa julgada sem constrição patrimonial, na qual podem ser invocadas matérias material. O processo tramitou de forma regular e houve de ordem pública ou matérias que neutraliz
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 LOURES E ALAíDE DE OLIVEIRA RODRIGUES AJUIZARAM A VERTENTE AçãO COM VISTAS AO LEVANTAMENTO DE CRéDITO DEPOSITADO EM CONTA DE TITULARIDADE DE JOSé RODRIGUES LOURES. A DECISãO DE FLS. 43/44 DEFERIU O PEDIDO FORMULADO, DETERMINANDO-SE FOSSE EXPEDIDO O RESPECTIVO ALVARá. FICOU DETERMINADO, AINDA, A PRESTAçãO DE CONTAS NO TOCANTE A COTA ATRIBUíDA A ATAíDE RODRIGU
2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 756 pela Lei às executadas são os embargos de execução. Com efeito, o teor do art. 884, §5º, da CLT, deixa certa a PODER possibilidade de questionamento da inexigibilidade do título em JUDICIÁRIO sede de embargos, o que exclui, por óbvio, o cabimento da exceção pré executividade para tais fins. INTERVALOR COBRANÇA GESTÃO DE CRÉDITO E CALL Ainda que assim não f
3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Juiz(a) do Trabalho Titular 718 A publicação do despacho vale como notificação. PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, 07 de janeiro de 2021. Processo Nº ATSum-0000237-47.2012.5.11.0401 AUTOR VAINER CELESTINO ADVOGADO ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 3974/AM) ADVOGADO CHRISLINE PATRICIA PANTOJA WILLIAMS(OAB: 1152/AM) RÉU AMAZONAS ENERGIA S.A ADVOGADO BAIRON ANTONIO DO NASCIMENTO JUN
Edição nº 53/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2013 2ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2013 Juíza de Direito: Jorgina de Oliveira C e Silva Rosa Diretora de Secretaria: Luciara Barboza Gentil Almeida Para conhecimento das Partes e devidas Intimações TERMO DE AUDIENCIA Nº 10973-6/12 - Acao Penal - R: FRANCISCO EDISIO SANTOS VIANA JUNIOR. Adv(s).: DF01869A - JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA. FLS. 127/128: (...) "Verifico que o p
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 I 6.830/80, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO FISCAL. SEM CUSTA S E HONORARIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. COM O TRANSI TO EM JULGADO, PROCEDA-SE AS ANOTACOES DE PRAXE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CRISTALINA/GO, 24 DE FEVEREIRO DE 2016. THIAGO INACIO DE O LIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 216029-47.1999.8.09.0036 ( 199902160299 ) AUTOS NR. : 5 NATUREZA :