23 Resultado da pesquisa uilhas balduino ferreira - em: 07/06/2025
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1579/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 Intimação Processo Nº RTSum-0000732-74.2014.5.10.0102 Relator ROSARITA MACHADO DE BARROS CARON RECLAMANTE UILHAS BALDUINO FERREIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO Amanda dos Reis Melo(OAB: 36492) RECLAMADO AXIOMAS BRASIL PESQUISA CURSOS E CONSULTORIA LTDA ME ADVOGADO HENRIQUE DE MELLO FRANCO(OAB: 23016) 436 LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Certifico art. 23 do e dou fé, com amparo
1529/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Agosto de 2014 601 RECLAMADO AXIOMAS BRASIL PESQUISA CURSOS E CONSULTORIA LTDA ME doméstico é facultativa (art. 3º-A da Lei 5.859/72). As multas dos artigos 467 e 477 da CLT não se aplicam aos domésticos, por força do art. 7º, a, da CLT, não constando nem do rol do citado parágrafo único do art. 7º da Constituição, nem da Lei 5.859/72. Portanto, nada mais é devido à autor
1470/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 Taguatinga-DF, TAGUATINGA-DF, Intimação 9 de maio de 2014 Intimação 9 de maio de 2014 Processo Nº RTSum-0000731-89.2014.5.10.0102 RECLAMANTE JOSEANE ROBERTO DIAS ADVOGADO THIAGO JANUARIO DE ANDRADE(OAB: 21800) RECLAMADO Jessika Alves e Silva 490 Processo Nº RTSum-0000732-74.2014.5.10.0102 RECLAMANTE UILHAS BALDUINO FERREIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO Amanda dos Reis Me
1517/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região lei. Não se admitirá discussão de incorreções na conta após a decisão desses incidentes (artigo 836 da CLT) 9 ? Este Juízo aplica os convênios disponibilizados pelo Tribunal (BACENJUD e RENAJUD), mas não promove diligências em registros de livre acesso ao público em geral, como cartórios e outros. As despesas dessas diligências podem ser juntadas aos autos para in
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 Listagem de processos aptos ao descarte 2ª Vara Cível, Fazenda Municipal, Registros Públicos e Ambiental e Juizado Cível e Criminal da Comarca de Luziânia Ord. 1.477 1.478 1.479 1.480 1.481 1.482 1.483 1.484 1.485 1.486 1.487 1.488 1.489 1.490 1.491 1.492 1.493 1.494 1.495 1.496 1.497 1.498 1.499 1.500 1.501 1.502 1.503 1.504 1.505 1.506 1.507 1.508 1.509 1.510 1.511
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 Listagem de processos aptos ao descarte 2ª Vara Cível, Fazenda Municipal, Registros Públicos e Ambiental e Juizado Cível e Criminal da Comarca de Luziânia Ord. 1.477 1.478 1.479 1.480 1.481 1.482 1.483 1.484 1.485 1.486 1.487 1.488 1.489 1.490 1.491 1.492 1.493 1.494 1.495 1.496 1.497 1.498 1.499 1.500 1.501 1.502 1.503 1.504 1.505 1.506 1.507 1.508 1.509 1.510 1.51