20 Resultado da pesquisa ultra petita. ponto decotado. - em: 31/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 APELAÇÃO N° 0023397-13.2013.815.0011. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/sua Procuradora E Ana Rita Feitosa Torrao Braz Almeida. APELADO: Joelma de Oliveira Alcantara E Outros. ADVOGADO: Guilherme Ferreira de Miranda. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801005-40.2017.8.15.0000. RELATOR: Desembargador João Alves da Silva integrante da 4ª Câmara Cível. AGRAVANTE: Município de Brejo dos Santos. AGRAVADO: Euzinete Ferreira de Sá Souza. Intimação ao Agravado para CIÊNCIA do Acórdão por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Bartolomeu Ferreira da Silva OAB/PB 14412.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 AUSÊNCIA DE PROVAS DA PREVISÃO DA REFERIDA DISPOSIÇÃO CONTRATUAL. PERMANÊNCIA NO PLANO. OBRIGATORIEDADE DE QUITAÇÃO DOS DÉBITOS EXISTENTES. INADIMPLÊNCIA CONFIGURADA. POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO. EXIGÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO DO DEVEDOR ATÉ O QUINQUAGÉSIMO DIA DO VENCIMENTO DA FATURA. INTELIGÊNCIA DO ART. 13, PARÁGRAFO ÚNICO,
