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Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 361 COELHO; Foro de Amparo; 1ª Vara Cível; Alienação Judicial de Bens; 1001110-24.2018.8.26.0022; Condomínio; Agravante: MARCELO CRISTIANO VALENTIM LUCAS (Justiça Gratuita); Advogada: Daniela Aparecida Lixandrão (OAB: 162506/SP) (Convênio A.J/OAB); Agravada: JOICE DA SILVA FERREIRA; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se a
Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 N. 0712196-93.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LUIS MIGUEL MENDES CARNEIRO. A: CRISTINA MARCOS DE MOURA. Adv(s).: DF0034065A - GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA, DF0032263A - RODRIGO DANIEL DOS SANTOS. R: JFE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. R: JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA. Adv(s).: SP0084786A - FERNANDO RUDGE LEITE NETO, DF0033896A - FRANCISCO ANTONIO SALME
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 871 2762 229415 - ADV UMBERTO BARA BRESOLIN OAB/SP 158160 - ADV HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÁS OAB/SP 197091 659.01.2002.003116-2/000000-000 - nº ordem 504/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL X ACAO CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA - ( VINHEDO ) - Fls. 93 - Posto isso, REJEITO s exceção de pré
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 898 479 Nº 0012263-84.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: G & A Relações Públicas Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos. 1) Admito o processamento do presente como agravo de instrumento, em se tratando de insurgência contra decisão em relação à qual não se mostra cabível a mod
Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 CANAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O prazo concedido para a parte autora trazer aos autos minuta do acordo noticiado transcorreu "in albis", por conseguinte, não havendo bens passíveis de penhora em nome da parte devedora suspendo a marcha processual, com fulcro no artigo 921, inciso III, do CPC. Com efeito, para atender ao disposto no artigo 921, § 4º, do NCPC, o prazo da prescrição intercorrente d
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 940 743 MARCIO MARINELLI GONDIM GALBES (OAB: 264999/SP) 0012748-18.2009.8.26.0077/50000 - Embargos de Declaração - Birigüi - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Embargante: Luciane Maria Rosseto - Embargado: Prefeitura Municipal de Birigui - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Claudia Elisa Fraga Nunes Ferreira (OAB: 197038/SP) - Ad
Edição nº 89/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de maio de 2016 Decisão CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2013 01 1 059622-7 NÍDIA CORRÊA LIMA CORNELIA OTTI VAN DIJL RIVERA MANGA NELSON LUIZ DE MIRANDA RAMOS (DF006653) CARLOS EDUARDO ZARZUR SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO (DF010429) SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM (DF009191) e outro(s) VIGÉSIMA PRIMEIRA
3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 1292 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0b2bc38 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO Isto posto, nos termos da fundamentação supra, a qual integra o JUSTIÇA DO presente dispositivo para todos os fins, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, as insurgências apresentadas pelas terceira e quarta INTIMAÇÃO reclamadas em relaç�
Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALLISSON FEITOSA BRASIL NASCIMENTO EXECUTADO: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da ausência de manifestação das partes quanto aos cálculos, deve-se entender como correto o valor indicado na manifestação de ID 31636424. Ademais, tendo em vista que a parte exequente não impugnou a penhora do imóvel indic
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 894 2790 OAB/SP 179856 - ADV UMBERTO BARA BRESOLIN OAB/SP 158160 - ADV HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÁS OAB/SP 197091 - ADV SARAH MERCON VARGAS OAB/SP 265169 659.01.2003.004422-2/000000-000 - nº ordem 241/2003 - (apensado ao processo 659.01.1999.001095-8/000000-000 - nº ordem 156/1999) - Execução Fiscal (em geral