Caderno único ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de agosto de 2011 Advogado Agravado Advogado Dr.(a) WANDERLEY CESARIO ROSA DISTRITO FEDERAL Dr.(a) MARCOS DE ARAÚJO CAVALCANTI Num Processo Agravante Advogado Agravados Advogado 2011 00 2 006293-3 D. L. Dr.(a) ANDRE LUIS SANTOS MEIRA G. S. J. G. L. rep. por G. S. J. V. L. rep. por G. S. J. Dr.(a) NÃO CONSTA ADVOGADO Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2011 00 2 007169-8 BRASAL REFRIGERANTES S/A Dr.(a

Caderno único ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de maio de 2011 Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) 2010 01 1 136582-9 Aleatória JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA I. Q. F. FABRICIO ANTONIO DE SOUZA MARTINS M. A. L. ALINE PINHEIRO MACEDO COUTO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APC-Apelação Cível 2010 01 1 144180-7 Aleatória JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA ALCIDES PAULO DOS

Caderno único ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2011 Brasília - DF, terça-feira, 14 de junho de 2011 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. FABRÍCIA DE MORAIS BELO e outro(s) ÁLAMO VEÍCULOS LTDA MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA e outro(s) BANCO DO BRASIL VEÍCULOS S/A ALFREDO MAURIZIO PASANISI e outro(s) VIGESIMA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090110667557 - ORDINARIA (149340-7/10) VERA ANDRIGHI Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Relator Des. Ministério Públ

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2791 reformas promovidas pela Lei 13.467 de 2017 e permanecem em vigor. Portanto, quanto ao direito material das partes, deve-se adotada a regra do tempus regit actum, ou seja, no que se refere aos fatos INTIMAÇÃO ocorridos antes da novel legislação, devem ser aplicadas as normas Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d27

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2796 reformas promovidas pela Lei 13.467 de 2017 e permanecem em vigor. Portanto, quanto ao direito material das partes, deve-se adotada a regra do tempus regit actum, ou seja, no que se refere aos fatos INTIMAÇÃO ocorridos antes da novel legislação, devem ser aplicadas as normas Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d27

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2563 10) elaborar, propor e estipular capacitações para o Conselho 2) definir e atualizar periodicamente políticas e procedimentos Administrativo e a Alta administração. formalizados para selecionar, desenvolver e reter colaboradores, com ênfase em nível educacional, experiência, habilidades e comportamento ético; Aliada a esta demanda, o autor respondia também pela

Caderno único ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2011 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Brasília - DF, quarta-feira, 22 de junho de 2011 2009 01 1 189546-0 DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL E OUTROS MARIA DOLORES SERRA DE MELLO MARTINS (Procurador) CARLOS DE JESUS COSTA GLEI ROBERTO VILELA DEIDIGLEY MENEZES PIRES DA SILVA OITAVA VARA DE FAZENDA PUBLICA - BRASILIA - 20090111895460 - ANULATORIA JAIR SOARES JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Brasília -

Caderno único ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 18 de maio de 2011 Num Processo 2011 00 2 008113-8 Relatora Desª. VERA ANDRIGHI Agravante(s) LIDOMAR PEREIRA DE ARAÚJO Advogado(s) JULIANA CAMELO CAMPOS Agravado(s) BV FINANCEIRA S/A Advogado(s) NÃO CONSTA ADVOGADO Origem DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA - BRASILIA - 20100112338743 - REVISIONAL DESPACHO FLS."(...) Isso posto, com fundamento nos arts. 527, inc. I e 557, caput, ambos do CPC, nego seguimento ao agravo de 72/74 instrumento. Intime

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região tempestivamente as informações necessárias para que todos os 2558 humanos. colaboradores entendam e conduzam suas responsabilidades quanto ao bom funcionamento do sistema de controle interno da EMC/FTVM; Ouvida a rogo do reclamante, a testemunha Valéria Soares Rocha, na função de Coordenadora Financeira, asseverou que, até março/2021, o reclamante somente exercia ativ

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2795 e Provimento 03/2005 da CGJT. Também após o trânsito em julgado, a Reclamada deverá proceder, Para os fins do artigo 832, § 3º, da Consolidação das Leis do no prazo de 5 (cinco) dias, mediante intimação específica na fase Trabalho, têm natureza indenizatória as parcelas ora deferidas sob de cumprimento, à retificação da CTPS dos Autores, em as seguin