22 Resultado da pesquisa valberto dos santos silva - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região EURIVAN LOPES DE SOUZA 80492312400 CONSTRUTORA LITORAL LTDA ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA(OAB: 19541/PB) DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS(OAB: 13160/PB) ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA - EPP ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO(OAB: 14162/PB) NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO(OAB: 9576/PB) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 453 PODER JUDICIÁRIO JUST
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 aplicável a partir da data da publicação da Medida Provisória n.º 185/2012 (26 de janeiro de 2012), posteriormente convertida na Lei n.º 9.703/2012. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à REMESSA NECESSÁRIA N.º 0115052-47.2012.815.2001, em que figuram como partes Gilson Felismino e o Estado da Paraíba. ACORDAM o
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 Lima”. Cota da Sessão do dia 09.10.2018: “O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. Cota da Sessão do dia 11.10.2018: “Adiado, por indicação do autor do pedido de vista, para a primeira sessão após as férias do relator”. Cota da Sessão do dia 16.10.2018: “Adiado, por indicação do autor do pedido de vista
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 32 AL, UNANIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” PROCESSO FÍSICO: RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (01 – FÍSICO) AGRAVO INTERNO Nº 0000473-36.2016.815.0000. AGRAVA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 25 7º) Apelação Criminal nº 0013500-34.2008.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1ºApelante: Ministério Público. 2ºApel
