Publicações Judiciais ● 19/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : DANIEL GIRARDINI APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : OS MESMOS 0000543 APELAÇÃO CÍVEL 5000678-26.2011.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CLÁUDIA MARIA DADICO APELANTE : ENIO EMILIO SCHNEIDER ADVOGADO : REJANE DA SILVA SÁNCHEZ ADVOGADO : CLAUDIA REGINA NICHNIG APELANTE : HONORATO XAVIER DE CARVALHO ADVOGADO : REJANE DA SILVA SÁNCHEZ ADVOGADO : CLAUDIA REGINA NICHNIG APELANTE : NELSON BALBINOTTI ADVOGADO : REJANE DA SILVA SÁNCHEZ

Publicações Judiciais ● 05/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000234 APELAÇÃO CÍVEL 5000675-08.2010.404.7006 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : AMARILDO BARION ROMAGNOLO ADVOGADO : VALDIR DE FREITAS JUNIOR APELANTE : ANTONIO AUGUSTO PACHECO ADVOGADO : VALDIR DE FREITAS JUNIOR APELANTE : ARMANDO HENRIQUE MENDES PACHECO ADVOGADO : VALDIR DE FREITAS JUNIOR APELANTE : MARCOS ROMAGNOLO ADVOGADO : VALDIR DE FREITAS JUNIOR APELANTE : MARTINS OENING ADVOGADO : VALDIR DE FREITAS JUNIOR APELANTE

Publicações Judiciais ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: ROSANE BITENCOURT QUINATO ADVOGADO: FÁBIO ROBERTO BITENCOURT QUINATO ADVOGADO: VALDIR DE FREITAS JUNIOR APELANTE: FABIOLLA ROBERTA BITENCOURT QUINATO ADVOGADO: FÁBIO ROBERTO BITENCOURT QUINATO ADVOGADO: VALDIR DE FREITAS JUNIOR APELANTE: LUIZ BAGIO NETO ADVOGADO: FÁBIO ROBERTO BITENCOURT QUINATO ADVOGADO: VALDIR DE FREITAS JUNIOR APELANTE: MESSIAS LUIZ BATISTA ADVOGADO: FÁBIO ROBERTO BITENCOURT QUINATO ADVOGADO: VALDIR DE

Publicações Judiciais ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000234 APELAÇÃO CÍVEL 5000274-88.2010.404.7109 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : LUIZ CARLOS DE PELLEGRINI ADVOGADO : JESUS RENATO GALO BRUNET APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : OS MESMOS 0000235 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5000229-93.2010.404.7203 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : SILVIO MANFROI ADVOG

Publicações Judiciais ● 18/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO APELADO : MÔNICA HELENA RUARO : JULINHO TONUS ADVOGADO ADVOGADO : ARLEI VITORIO ROGENSKI : MÔNICA HELENA RUARO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000176 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5000274-70.2010.404.7115 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : SERANEST SERVIÇO REGIONAL DE ANESTESIOLOGIA LTDA ADVOGADO : RICARDO JOSUE PUNTEL 0000177 APELAÇÃO CÍVEL

Publicações Judiciais ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: IRINEU FAVORETO (SUCESSÃO) ADVOGADO: VALDIR DE FREITAS JUNIOR ADVOGADO: FÁBIO ROBERTO BITENCOURT QUINATO APELADO: LUCAS RODRIGUES LAZARO ADVOGADO: VALDIR DE FREITAS JUNIOR ADVOGADO: FÁBIO ROBERTO BITENCOURT QUINATO APELADO: JOSÉ MARCOS BATISTA ADVOGADO: VALDIR DE FREITAS JUNIOR ADVOGADO: FÁBIO ROBERTO BITENCOURT QUINATO APELADO: JOEL ALVES DA SILVA ADVOGADO: VALDIR DE FREITAS JUNIOR ADVOGADO: FÁBIO ROBERTO BITENCOURT QUINATO APELADO: IRINEU

Publicações Judiciais ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000598 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000225-38.2010.4.04.7015/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: DIRCEU CAMALIONTE ROMAGNOLI ADVOGADO: FÁBIO ROBERTO BITENCOURT QUINATO ADVOGADO: VALDIR DE FREITAS JUNIOR APELANTE: ALDORI HINSELMANN ADVOGADO: FÁBIO ROBERTO BITENCOURT QUINATO ADVOGADO: VALDIR DE FREITAS JUNIOR APELANTE: ROMILDO ROMAGNOLI ADVOGADO: FÁBIO ROBERTO BITENCOURT QUINATO ADVOGADO: VALDIR DE FREITAS JUNIOR APELANTE: JOÃO BATISTELA ADVOGADO: FÁBIO RO

Publicações Judiciais ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0001005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000235-91.2010.4.04.7109/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: VALMOR CORADINI JUNIOR ADVOGADO: ANTONIO LUIS STRADA ADVOGADO: CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA APELANTE: MEURI ROSA CORADINI PADOIN ADVOGADO: ANTONIO LUIS STRADA ADVOGADO: CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE: VALMOR CORADINI ADVOGADO: ANTONIO LUIS STRADA ADVOGADO: CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA APELADO: OS MESMOS 0001006 AP

Publicações Judiciais ● 06/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000133 APELAÇÃO CÍVEL 5003475-07.2013.404.7102 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : ANGELITA BARBOSA DA FONTOURA ADVOGADO : JESUS NEWTON BERNARDES APELADO : ELTON GIOVANI TOMAZZETTI ADVOGADO : JESUS NEWTON BERNARDES MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000134 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5000945-50.2011.404.7118 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : AD

Publicações Judiciais ● 23/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE ADVOGADO : COOPERATIVA REGIONAL ALFA : RICARDO ADOLFO FELK APELADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA 0000115 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5011443-95.2012.404.7208 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : ROBERTA ESPINHA CORREA ADVOGADO : ROBERTA MURARI DE ALBUQUERQUE MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL