Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2017 - LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 75 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES): MASP ADM NOME Cargo Conteúdo 352801-5 1 MARLY MARQUES DOS SANTOS BRAZ PEBIIP ANOS INICIAIS 1057786-4 539613-0 539613-0 1359134-2 854741-6 820711-0 977725-1 1 2 1 2 1 1 1 PATRÍCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1338604-0 979226-8 1011266-2 1 1 3 CRISTIANE ARRUDA PINTO RIBEIRO GLORIA MARIA HENRIQUE DE FREITAS MARILEY APARECIDA NEVES PEBIA PEBIA PEBIA LEM INGLÊS LEM INGLÊS LEM INGLÊS 16 16 16 9164 9199 7846 2089 8737 EE GOVERNADOR ISRAEL PINEIRO EE CONSELHEIRO AFONSO PENA EE JOSE RODRIGUES BETIM EE DESEMBARGADOR RODRIGUES CAMPOS EE JOAQUIM CORREA EE MARIA RITA DUARTE EE PEDRO EVANGELISTA DINIZ EE IMACULAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Julho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº59/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-III, a partir de 06/07/2017 de BELO HORIZONTE – MaSP 320423-7, MARIA APARECIDA SILVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Julho de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1118/2021 A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no ATO Nº 316/2021 de dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no“Minas Gerais” de 06/03/2021, a parte referente aos servidores abaixo: SRE CARANGOLA METROPOLITANA B METROPOLITANA B TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI Município Código CARANGOLA BEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Julho de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 265685-8 886236-9 5 4 1120306-4 3 HÉLCIO MARQUES DA SILVA RENATA ALVES SILVEIRA EDIVÂNIA DA CONCEIÇÃO SILVA COSTA PEBIA PEBIA FÍSICA FÍSICA 14 16 957 34363 EE NOSSA SENHORA APARECIDA BELO HORIZONTE EE DOMINGOS JUSTINO RIBEIRO MATEUS LEME PEBIA GEOGRAFIA 16 8516 EE BOA VISTA 1247929-1 3 GILDO GARCIA DA ROCHA JÚNIOR PEBIA GEOGRAFIA 16 9202 1346744-4 2 RAQUEL AUGUSTA MELILO CARRIER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HJK HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HMAL HMAL HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP MOV MOV MOV 11038833 10372126 10376150 11045911 11045911 109

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1641.20692059-4.131-0001-3390-1-10.1 109.620,00 1641.21631046-4.106-0001-3390-1-10.1 534.248,72 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 1671.27813189-4.507-0001-4499-0-10.8 1.767.750,00 EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1941.04122701-2.106-0001-3390-0-10.3 25.896,00 LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2041.23692078-4.183-0001-3390-0-60.1 22.594,27 INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS 2241.28846702-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA FERNANDA CARVALHO RIBEIRO, MASP 1276640-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AE1100706 da Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 01 h/a de média quinquenal, e à gratificação de vice-direção correspondente a 1720 dias; Coqueiral, E.E. Maria de Araújo Magalhães Pinto, MaSP 354.232-1, Ana Lúcia Eliazar, a partir de 01/02/17, referente ao PEB II P, adm. 1, à vista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 75 / 2017 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 665968-4, Juliana de Cassia Moreira, PEBIH, cargo 01, a partir de 17/8/2017; E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 1405048-8, Vera Chaves de Oliveira, cargo 01, ASBDIA, a partir de 3/8/2017; E.E. Des. Mário Go