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2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 4493 DESPACHO INTIMAÇÃO Vistos os autos. Em cumprimento a Portaria VTCAT nº 001/2013, ficam intimadas as Incluo o feito em pauta para instrução no dia 14/02/2019 09:30 partes para manifestação acerca do laudo pericial, no prazo comum horas. As partes deverão comparecer para prestarem depoimento de cinco dias. pessoal, sob pena de confissão, trazendo espontane
2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 1578 Intimação Custas, pelo reclamado, no importe de R$40,00, calculadas sobre R$2.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação, nos termos do art. 789, caput, inciso I e §2º, da CLT. Publicada esta sentença, registre-se e intimem-se. Processo Nº RTOrd-0010602-33.2016.5.18.0141 AUTOR PETERSON SILVA ROQUE ADVOGADO RUBENS PENA(OAB: 11535/GO) RÉU FERTIGRAN
1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Luiz Ronan Neves Koury 93 RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM Desembargador(a) do Trabalho Desembargador 1º Vice-Presidente Intimação CERTIFICO que esta matéria foi publicada no DEJT do dia Processo Nº RO-0010310-52.2014.5.03.0168 Relator Maristela Íris da Silva Malheiros RECORRENTE FERTIGRAN FERTILIZANTES VALE DO RIO GRANDE LTDA ADVOGADO LUIS GUSTAVO DE CARVALHO BRAZIL(OAB:
1472/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 881 Processo: 0010640-49.2014.5.03.0168 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Intimação Processo Nº RTSum-0010639-64.2014.5.03.0168 AUTOR MANOEL FRANCISCO SOBRINHO NETO ADVOGADO ELISMAR RIBEIRO DA SILVA(OAB: 147924) RÉU COOPERATIVA AGROPECUARIA DO VALE DO RIO GRANDE LTDA 4ª Vara do Trabalho de Uberaba AVENIDA MARIA CARMELITA CASTRO CUNHA,
2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 888 Intimado(s)/Citado(s): - VALE DO RIO GRANDE REFLORESTAMENTO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO EVENTUAL, PERMANENTE E INTERMITENTE. Tem direito ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco. Indevido, apenas, quando o contato dá-se de form
2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Processo Nº RTOrd-0010604-32.2018.5.18.0141 AUTOR BRUNO ROSA NUNES ADVOGADO ITALA REIS DE OLIVEIRA(OAB: 41295/GO) RÉU FERTIGRAN FERTILIZANTES VALE DO RIO GRANDE LTDA ADVOGADO LUIS GUSTAVO DE CARVALHO BRAZIL(OAB: 165373/SP) ADVOGADO AGUIAR ISAC PEREIRA RIBEIRO(OAB: 16078/GO) 1735 Intimado(s)/Citado(s): - FERTIGRAN FERTILIZANTES VALE DO RIO GRANDE LTDA PODER JUDICIÁRIO DA
1495/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 1030 Fica V. Sa. intimada para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora, inscrição no BNDT e Em 13 de junho de 2014. prosseguimento da execução, conforme decisão de Id 3625351. Intimação Em 16 de junho de 2014. Intimação Processo Nº RTSum-0010639-64.2014.5.03.0168 AUTOR MANOEL FRANCISCO SOBRINHO NETO ADVOGADO ELISMAR RIBEIRO DA SI
segurado (operador de máquina injetora, com exposição a ruído elevado) garante a concessão de aposentadoria especial com tempo de serviço de 25 anos, motivo pelo qual para a conversão desse período, para fins de concessão de aposentadoria ao segurado do sexo masculino (tempo comum máximo de 35 anos), deverá ser aplicado o fator de conversão 1,4. 7. Agravo Regimental do INSS desprovido." (AGRESP 200802598600. AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1105770. NAPOLEÃO NUNES MA
segurado (operador de máquina injetora, com exposição a ruído elevado) garante a concessão de aposentadoria especial com tempo de serviço de 25 anos, motivo pelo qual para a conversão desse período, para fins de concessão de aposentadoria ao segurado do sexo masculino (tempo comum máximo de 35 anos), deverá ser aplicado o fator de conversão 1,4. 7. Agravo Regimental do INSS desprovido." (AGRESP 200802598600. AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1105770. NAPOLEÃO NUNES MA
2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 2231 Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, e nos termos da da 15ª Região, referente à reunião de processos em execução, PORTARIA GP-CR Nº 87/2015, a qual alterou o art. 3º da Portaria DECLARO A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, a qual GP CR nº 55/2013, inclua-se o devedor VALE DO RIO GRANDE passará a tramitar cumulativamente ao processo nº 0010532- INDU