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Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2491 5170 Nº 1004402-65.2017.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: Rogerio Aparecido Bercot - Recorrido: VOTUPORANGA - SUPERINTENDENCIA DE AGUA ESGOTO - Vistos. Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO Interposto invocando o artigo 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 4314 636: “Não cabe Recurso Extraordinário por contrariedade ao princípio constitucional da legalidade, quando a sua verificação pressuponha rever a interpretação dada a normas infraconstitucionais pela decisão recorrida.” Finalmente, cumpre ressaltar que não se verifica, no caso dos autos, a alegad
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 4314 636: “Não cabe Recurso Extraordinário por contrariedade ao princípio constitucional da legalidade, quando a sua verificação pressuponha rever a interpretação dada a normas infraconstitucionais pela decisão recorrida.” Finalmente, cumpre ressaltar que não se verifica, no caso dos autos, a alegad
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2562 3538 Alves do Nascimento (OAB: 379408/SP) - Danilo de Carvalho Abdala (OAB: 296407/SP) - Lívia Regina Gonçalves Sbroggio (OAB: 391099/SP) - Wendrio Luiz Gonzales Neris (OAB: 368421/SP) - Julio Cesar Rosa (OAB: 167092/SP) Nº 1006031-74.2017.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorren
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 60 31 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA (OAB D/PE) - Processo 001.03.010935-4 - Inventário Negativo - INVTE: Rael das Neves da Silva - Rael das Neves da Silva e outro - INVDO: Albenice Alves da Silva - Albenice Alves da Silva- Através de consulta ao SAJ, observei que este processo encontra-se com carga para a Defensoria Pública. Em se tratando
1689/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1625 nos termos do artigo 475-J do CPC, facultando-se a reclamada, desde logo, optar pelo benefício previsto no artigo 745-A do CPC, no prazo de cinco dias. Notificação Notificação Processo Nº RTSum-0001247-11.2013.5.15.0101 Relator DANIELE COMIN MARTINS AUTOR JOSE LIMA FILHO ADVOGADO VICTOR HUGO DE SOUZA BUENO(OAB: 271865) RÉU RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGA
3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 ADVOGADO 14395 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) PAULO CESAR PINTO PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - VALMIR PAULINO DA SILVA INTIMAÇÃO Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) SÔNIA PODER JUDICIÁRIO APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO, SERGIO JOSE JUSTIÇA DO TRABALHO BUENO JUNQUEIRA MACHADO, VALÉRIA PEDRO
2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5316 - JOSE FRANCISCO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 83ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, Dra. Luciana de Souza Matos Delbin INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Moraes, informando a V. Exa. que , em at
2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 6709 PODER JUDICIÁRIO ||| PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. Vistos etc. Tendo em vista a conclusão da diligência pericial, as determinações Tendo em vista a conclusão da diligência pericial, as determinações constantes da Resolução do Corpo Diretivo do TRT2 de nº 03/2020 constantes da Resolução do Corpo Diretivo d
3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 3038 proferida nos autos. INTIMAÇÃO Vistos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dcf4b9a Ante a homologação do acordo realizado entre ITAU UNIBANCO proferido nos autos. S.A. e VALMIR PAULINO DA SILVA pelo CEJUSC-JT de 2º Grau, 5ª Câmara conforme Ata de Audiência de ID. f33f652, está prejudicado o Gabinete da Desembargadora Ana Paula Pellegrina