Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Novembro de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires para o Complexo Penitenciário de Ponte Nova: Marcos Vitorino Ferreira-397795 Rumenigg Martins Rafael-219143 Nova Lima Juiz de Fora Do Presídio de Alfenas para o Presídio de Pouso Alegre: Júlio César Estevam-413557 Maurislândio Rodrigues Pereira-307117 Yuri Mendes Máximo-600602 Itumirim Alfenas Paraguaçu Do Presídio de Alfenas para o Presí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado CIENTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º10.000035477.76, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de crédito/débito, informad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I -UBERLÂNDIA DELEGACIA FISCAL/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO - ICMS Intimamos o contribuinte abaixo qualificado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, do AIAF nº 10.000035403.30, nos termos do artigo 70 combinado com Artigo 76 - RPTA/MG, para apresentação no prazo de 3(três) dias úteis, via e-mail: [email protected]. br,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 20 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, considerando o laudo conclusivo do SEI nº 1190.01.0013099/2020-20, datado de 14/09/2020, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG, por sei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1077912.2 1077912.2 1077912.2 MASP 1077912.2 ANEXO I Promoção por escolaridade na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU FATIMA CONCEICAO DE ALBUQUERQUE ASP I B II A FATIMA CONCEICAO DE ALBUQUERQUE ASP II A III A FATIMA CONCEICAO DE ALBUQUERQUE ASP III A IV A ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1140823.4 1140823.4 ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU HELVECIO LUIZ DOS SANTOS ASP IV A HELVECIO LUIZ DOS SANTOS ASP IV B PARA NÍVEL GRAU IV B IV C VIGÊNCIA 05.05.2017 05.05.2019 20 1410565 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 208, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 27 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária de Uberlândia I – Professor João Pimenta da Veiga: Artemon Pains Ferreira –70900 Fabio Junio Bernardo – 91906 Gabriel Alessandre De Melo Silva Borges - 666096 Lucas Ramos Da Silva – 537192 Manoelito Do Nascimento – 311949 Marcio Bueno Davi - 275 Ricardo Luis Da Silva – 123090 Ricardo Teles Lourenço Silva – 2703 Rivadavia Borges – Infopen 10321 Sergio Principe Cam