Publicações Judiciais II - JEF ● 18/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0062292-18.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUISA BATISTA DE SOUSA ADVOGADO: SP241326-RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0062293-03.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VANESSA SANTOS TABARACCI ADVOGADO: SP187579-JOÃO ROBERTO FERREIRA DANTAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SE

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JAIR CUSTODIO ADVOGADO: SP234681-KATIA REGINA ACCARINI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0061607-50.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUCIA MARIA PAVIANI DA SILVA ADVOGADO: SP033111-ANACLETO JORGE GELESCO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000274 - 40º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0061663-44.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: L

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: ANDREZA GARCIA NEGRI ADVOGADO(A): SP367890 - RAUL CESAR REIS MATA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0060613-80.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SER

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0060196-30.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: ANDREZA GARCIA NEGRI ADVOGADO(A): SP367890 - RAUL CESAR REIS MATA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0060494-56.201

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

c) carta de concessão da pensão por morte ou provas da condição de sucessores na ordem civil (certidão de casamento, instrumento público ou sentença que comprove união estável, certidão de nascimento, cópias das peças do processo de inventário ou arrolamento, etc.), conforme o caso; d) cópias do RG, CPF e comprovante de endereço com CEP de todos os habilitandos, ainda que menores. Diante do exposto, suspendo o processo por 30 (trinta) dias, para que sejam providenciados os documen

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0041833-92.2017.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301161298 AUTOR: ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (SP133287 - FRANKSNEI GERALDO FREITAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos, verifico que o os documentos apresentados nos anexos 57 e 60 não se referem à parte autora, razão pela qual determino a remessa dos autos ao setor competente para a realização do respectivo desentr

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006378-32.2018.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2018/6301177853 AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA PEREIRA (SP224126 - CAMILA BENIGNO FLORES, SP232467 - DOUGLAS MOREIRA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Anotem-se para sentença. 5004933-88.2017.4.03.6183 - 10ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2018/6301177695 AUTOR: SOLANGE MARIA FERREIRA (SP275566 - ROGÉRIO ALEXANDRE DA SILVA) RÉU: INSTITUTO

Publicações Judiciais I ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No tocante à certidão de casamento contraído em 03/01/1970 e às certidões de nascimento de filhos lavradas em 28/12/1970, 27/03/1978 e 17/02/1981, documentos nos quais o autor está qualificado como lavrador, ressalto que somente tais documentos não servem à comprovação de todo o período de labor rural necessário para o preenchimento da carência que se quer comprovar. Outrossim, o requerente não apresentou qualquer documento posterior, em seu nome, que comprovasse a sua permanência

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013111-11.2018.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301341877 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: REGIANE BRAULINO (SP289374 - MELINA HERNANDES SPADINI) Face ao exposto, nego provimento ao recurso da parte ré e da parte autora, conforme a fundamentação supra, mantendo a sentença. Nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995 combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001, condeno as partes ao pagamento de hono

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000109-74.2018.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301034900 AUTOR: ELITA DOS SANTOS SILVA (SP322137 - DANIEL DE SANTANA BASSANI, SP379306 - WALDEMAR LIMA RODRIGUES DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0004100-58.2018.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301034899 AUTOR: HERCULANO MENDES DE ANDRADE (SP112348 - LUCAS GOMES GONCALVES, SP303418 - FABIO GOMES DE OLIVEIRA, SP257244 - ED