Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Junho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo DIVINÓPOLIS DIVINOPOLIS EE JOAQUIM NABUCO 12311080 DIVINÓPOLIS ITAPECERICA EE PADRE HERCULANO PAZ 11249513 DIVINÓPOLIS ITATIAIUCU DIVINÓPOLIS ITAUNA DIVINÓPOLIS ITAUNA DIVINÓPOLIS ITAUNA DIVINÓPOLIS ITAUNA DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS LAGOA DA PRATA LAGOA DA PRATA DIVINÓPOLIS NOVA SERRANA EE MANOEL DIAS CORREA EE DONA JUDITH GONÇALVES EE MANOEL DA COSTA REZENDE EE PROFESSORA GERALDA MAGELA LE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Itajubá AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº172/21 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos servidores: ITAJUBÁ- EE Silvério Sanches, MaSP 750.167-9, Valdirene de Melo Oliva Barbosa, a partir de 16/08/2021, referente ao cargo de PEBIIIN, 2ª admissão, �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2021 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2º e §3º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo, MaSP 976.535-5, Marilene do Carmo Silva, TDE V I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/2021; Lavras – E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10089654 Sirlene Ferreira Gomes – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 15/10/2021 A 24/10/2021 39ª SRE - Uberaba, 14428890 Teresa Cristina Duarte Campos – ASB – 1 - Araxa - 1 - 22/10/2021 A 22/10/2021 41ª SRE - Varginha, 12198669 Lucas Cambraia de Holanda – PEB – 1 Paraguacu - 7 - 21/09/2021 A 27/09/2021 - , 12198669 Lucas Cambraia de Holanda – PEB – 2 - Paraguacu - 7 - 21/09/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05232962 Elenice Maria de Paula – PEB – 3 - Juiz de Fora - 2 - 07/11/2019 A 08/11/2019 - , 08208746 Jose Geraldo da Silva – ASB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 07/11/2019 A 07/11/2019 - , 10124634 Stella Maris de Melo Boy – PEB – 2 - Juiz de Fora - 5 - 04/11/2019 A 08/11/2019 - , 11098571 Tania Alice de Oliveira – PEB – 2 - Ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05232962 Elenice Maria de Paula – PEB – 3 - Juiz de Fora - 2 - 07/11/2019 A 08/11/2019 - , 08208746 Jose Geraldo da Silva – ASB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 07/11/2019 A 07/11/2019 - , 10124634 Stella Maris de Melo Boy – PEB – 2 - Juiz de Fora - 5 - 04/11/2019 A 08/11/2019 - , 11098571 Tania Alice de Oliveira – PEB – 2 - Ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 038, DE 23 DE MAIO DE 2022 Regulamenta a compensaçãoda carga horária devida a título do uso do abono precário instituído pelo art. 5º da Deliberação nº 2 do Comitê Extraordinário Covid-19. A SECRETÁRIADE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado, no inciso III do art. 2º do Decreto nº 47.727, de 2 de outubro de 2019 e considerando os