Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 60 TST, ficando a competência da Justiça do Trabalho limitada ao transmudação de regime jurídico não abstrai a competência julgamento de demandas relativas ao período anterior à funcional da Justiça do Trabalho referente ao tempo trabalhista da transmudação do regime. Recurso não provido. relação jurídica, já que, conforme fixado por este Eg. TRT 13a. DEC

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATOrd-0130118-21.2015.5.13.0012 AUTOR LINDAILZA SOARES DE ALMEIDA ADVOGADO ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA(OAB: 16876/PB) RÉU ROBERTA WALERIA RODRIGUES FORMIGA PAIXAO ADVOGADO TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS(OAB: 9366/PB) RÉU CAIO RODRIGO BEZERRA PAIXAO ADVOGADO TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS(OAB: 9366/PB) Intimado(s)/Citado(s): 1030 RAFAEL GALDINO MAI

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 12 115.1 do TRCT. Mantenho a sentença. Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos Em se tratando de procedimento sumaríssimo, somente é admitido quando da análise do(s) recurso(s) de revista interposto(s). recurso de revista por contrariedade à súmula de jurisprudência Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, uniforme do Tribunal Su

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS(OAB: 15220/PB) JULIO CESAR DA SILVA BATISTA(OAB: 14716/PB) CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 95 JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL(OAB: 6692/PB) NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN) MUNICIPIO DE UIRAUNA ELICELY CESARIO FERNANDES(OAB: 13168/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CHRISTIANO RAMOS

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN) JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL(OAB: 6692/PB) MUNICIPIO DE UIRAUNA ELICELY CESARIO FERNANDES(OAB: 13168/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 534 JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL(OAB: 6692/PB) MUNICIPIO DE UIRAUNA ELICELY CESARIO FERNANDES(OAB: 13168/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE UIRAUNA Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 1071 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86eac93 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se o trânsito em julgado de decisão proferida no âmbito do INTIMAÇÃO Colendo TST (ID. 95865ed), em sede de recurso de revista Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81a0354 proferido nos

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3075/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0000642-81.2019.5.06.0141 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS AGRAVANTE(S) SIND DOS EMP EM EMP PREST DE SERV, ASSEIO E CONSERVACAO NOS MUNICIPIOS DE JABOATAO, CABO DE SANTO AGOSTINHO, IPOJUCA E MORENO/PE SINDPREST Advogado DR. FLÁVIO JOSÉ DA SILVA(OAB: 10486-B/PE) AGRAVADO(S) LIDERANCA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA Advogado DR. CARLOS HE

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3300/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1) até a estabilização da coisa julgada, é dever de todos os órgãos do Poder Judiciário aplicar as teses com efeito vinculante firmadas pelo Plenário do STF, sob pena de formação de coisa julgada inconstitucional (Tema 360 da Repercussão Geral); 2) tratando-se de questão definida no exercício de controle concentrado de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, especifi

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR79- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0819313-51.2022.815.0000) AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBAAGRAVADO: VIAÇÃO RIO DOCE LTDA – EPP ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR80- AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / DAVI DE SOUSA OLIVEIRA - JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800738-86.2020.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA