Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Princesa Isabel, 31 – Centro – Sabará/MG. PTA Nº: 01.000215889.60 de 11.08.2014. Suje

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001012500.00-49 FERNANDA APARECIDA DIAS - ME 001005744.00-77 MEGAMARKA COMERCIO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA - ME 001005585.00-49 FARDAMENTOS MG LTDA - EPP 001017466.00-30 MEGA BENEFICIAMENTO DE ALIMENTOS LTDA 001009195.00-82 LILIAN YORK DE PAULA - EPP 001020713.00-35 FLUXOMANG MANGUEIRAS LTDA - ME 186599204.00-16 FRIGO LAGUNA LTDA - EPP 001634449.00-20 PAULINO MESSIAS DIAS SANTOS 001646288.00-07 IRACEMA DE SOUZA SOBRINHO - ME 186154471.01-11 SO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo qüinqüênios; a partir de 12/05/2015: Masp 1071340-2, Ligia M. Dutra, Auxiliar de Seguridade Social, por 6 meses, referente aos 5º e 6º qüinqüênios, para regularizar situação funcional; a partir de 16/06/2015: Masp 1071378-2, Sonia Maria S. Rosa, Auxiliar de Seguridade Social, por 6 meses, referente aos 5º e 6º qüinqüênios. . REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação do Ato Concessório de pensão por morte, publicado em 19/07/2016, nos termos do Art. 40, § 7º, inciso I da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: Nº Benefício 58108-9 Instituidor Angela Maria Ferreira Vieira Beneficiário (s) Maria luiza Ferr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a regularizarem a situação cadastral e fiscal e apresentar na Administração Fazendária/1º Nível/Belo Horizonte-1, localizada na Rua da Bahia, 1.816 – 1º andar, Bairro de Lourdes, em Belo Horizonte/MG, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação desta, todos os documentos fiscais em seu poder, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais SRF I - Divinópolis Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Benefic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 001114622.03-75 Dax Comercio de Celulares e Participacoes Ltda 001141079.00-37 Global Informatica Ltda - ME 001327021.00-19 Construtora Canedo Lacerda Ltda 001430460.00-52 Pfaff Minas Comercio de Maquinas e Representacoes Ltda 001481067.00-66 Sandalias Mariah Ltda - ME 001506442.00-21 Protector Industria e Comercio de Peliculas Ltda - ME 001559787.00-68 Rattos Componentes para Calcados Ltda - ME 001595189.00-12 Calcados LL Junior

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 65628-3 Everaldino Lopes da Costa Maria Lucia Bahia da Costa 30/04/2015 10/06/2016 Autoriza, nos termos do ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Sabará. Inscrição Estadual Nome Empresarial 100402383.00-35 FERRO VELHO BOM PASTOR LTDA - ME 567451982.00-87 VAGALUMES BAR LTDA - ME 567730596.00-93 A T MATERIAIS ELETRICOS LTDA Quinta-feira, 12 de Maio de 2016. Chefe de Unidade: Waldecy Ferreira da Silva EDITAL 009.288/2016 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Ato Declaratório nº 13.062.310.005704, de 08/08/2014 22- Toque Perfumado Ltda IE:062.199226.0159 - CNPJ:01.505.466/0002-92 Endereço: Avenida Marques de Valença, 48 - Gutierrez - Belo Horizonte- MG Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.