Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 488 192 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Admir Luiz Antonio ADVOGADO : 202046/SP - ANA CLAUDIA GONÇALVES REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.019282-9 CLASSE :MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) REQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 106881/SP - VERA MARIA DE

Publicações Judiciais I ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) PARTE AUTORA: FABIO ANTONIO PECCICACCO - SP25760 PARTE RÉ: PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DE SÃO PAULO - JUCESP, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 26ª VARA FEDERAL CÍVEL Advogados do(a) PARTE RÉ: ROSANA MARTINS KIRSCHKE - SP120139, VERA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO - SP106881 Advogados do(a) PARTE RÉ: ROSANA MARTINS KIRSCHKE - SP120139, VERA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO - SP106881 VOTO O Senhor Desembargador Federal Nelton do

Publicações Judiciais I ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado. REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5020435-25.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS PARTE AUTORA: DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S.A. JUÍZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 26ª VARA FEDERAL CÍVEL Advogado do(a) PARTE AUTORA: FABIO ANTONIO PECCICACCO - SP25760-A PARTE RÉ: PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DE SÃO PAULO - JUCESP, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 26ª VARA FEDERAL CÍVEL Advogados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1344 777 PROCESSO :0000325-59.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : São Paulo Previdência - SPPREV ADVOGADO : 134164/SP - Luciana Nigoghossian dos Santos REQDA : Ana Cristina Luciano VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0000124-67.2013.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Estado de São Pau

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1336 765 ADVOGADO : 205951/SP - Helena Ribeiro Córdula Esteves EMBARGDO : Italva Batista dos Santos VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0000168-86.2013.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM ADVOGADO : 159666/SP - Tatiana Freire Pinto EMBARGD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 783 660 Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.-Pal. Justiça-s/ 110 TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES VISTA Nº 990.10.080381-6 - Apelação - São Paulo - Apelante: Josefa Mercês Macário Pereira (E outros(as)) e outros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXECUTADO:ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL - SP152186 D E S PA C H O Razão assiste à exequente em sua manifestação ID. 20115378. Oficie-se à Caixa Econômica Federal a fim de que o depósito integral da conta 0265.635.00718810-5 seja convertido em renda da União, na forma prevista no ID. 13767981 - Pág. 1, enquanto o depósito na conta 0265.635.00720235-3, relativo aos honorários advocatícios (ID. 13767984 - Pág. 248), seja convertido nos moldes requeridos no ID. 13767981 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 463 REQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 106881/SP - VERA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO REQDA : Glaucia Padilha Moreno VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.014266-0 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : JOSÉ DE ALENCAR VILELLA DIAS ADVOGADO : 106833/MG - NATALINO APOLINÁRIO IMPTDA : DIRETOR PRESIDENTE DA S�

Publicações Judiciais I ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- A evolução jurisprudencial do instituto da prescrição intercorrente ocorrida nos Tribunais Superiores brasileiros ampliou os casos de incidência deste conceito, o qual passou a abarcar situações para além do previsto no art. 40 da Lei das Execuções Fiscais. - O marco interruptivo de tal prescrição dá-se com o despacho da citação (ou com a citação válida nos termos da legislação anterior a LC n. 118/05) da ação movida em face da empresa executada, que, regra geral, retroag

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico e dou fé que, com a publicação/ciência desta informação, são as partes intimadas do retorno dos autos do TRF-3, bem como para requererem o que for de seu interesse. As partes são também intimadas de que qualquer manifestação visando o início da fase de cumprimento de sentença deverá, obrigatoriamente, ocorrer em meio eletrônico, conforme artigos 8º a 10º da Resolução PRES nº. 142/2017, da Presidência do TRF-3. Findo o prazo sem manifestação para prosseguimento, o