Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 LUDMILA A. D. ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para adiantar o pagamento dos honorários periciais( r$ 5.400,00), mediante depósito bancário em conta judicial(decisão de fls. 323/324). POMBAL 1A. VARA DE POMBAL NF 048/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00773 Processo: 0000683-23.201

Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 40 00771 Processo: 0000785-88.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABEL CRISTINA VIEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-separa vista dos autos, pelo prazo de 15 dias, para manifestar-se sobrea exceção de pre-executividade em face do cumprimento da sentença. 00772 Processo: 0001069-62.2013.815.0311 - PROCE

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 30 DE SOUSA (OAB/PB 20.927) E PALOMA BRECKENFELD A. DE OLIVEIRA (OAB/PB 17.830). APELADOS: ESCOLÁSTICA VIEIRA DOS SANTOS E OUTROS. ADVOGADA(S): MARIA LETÍCIA DE SOUSA COSTA (OAB/ PB 18.121). RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 353– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000531-52.2013.815.0741. ORIUNDO DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. A

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00219 Processo: 0104314-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLARA GERMANA TAVARES AMORIM DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 00196 Processo: 0044417-80.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010613PB SILVIA RENATA RIBEIRO. REU: POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00197 Processo: 0045413-73.2011.815

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 18 00470 Processo: 0000554-13.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FAUSTINO BENICIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00471 Processo: 0000970-05.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIRO GUSTAVO CAETANO NUNESAto Ord

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 31/10/2018 Processo: 0000016-24.2018.815.0391, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Car

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E PARCELAMENTO. ACORDO NÃO HOMOLOGADO EM JUÍZO. DESNECESSIDADE POR SE TRATAR DE AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. REJEIÇÃO. MÉRITO. RELAÇÃO JURÍDICA DEMONSTRADA. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E PARCELAMENTO. COMPROMISSO NÃO HONRADO. SERVIÇOS PRESTADOS. AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO. ÔN

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 Apelação Criminal nº 0357110-30.2002.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: LEANDRO CAETANO DA SILVA (Advs.: Adler T. I.