Publicações Judiciais ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012897-35.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00118632820128160028/PR) RELATOR : ROGER RAUPP RIOS APELANTE : BORDEAUX COMÉRCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA ADVOGADO : Emerson Corazza Da Cruz APELANTE : BORDEAUX COMÉRCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA ADVOGADO : Rafael Augusto Buch Jacob APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : Rafael Dias Degani ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado,

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0031025-57.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MAURICE DAOUD CHAAK ADVOGADO: SP198332-CLAUDIA CENCIARELI LUPION RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL - 13/08/2019 08:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR). PROCESSO: 0031026-42.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ISABEL DOS SANTOS ADVOGADO: SP316942-SILVIO MORENO

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANA CAROLINA DA SILVA ADVOGADO: SP138058-RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0028418-71.2019.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FLAVIA MARQUES DE ALMEIDA ADVOGADO: SP138058-RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0028665-52.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2445 PROCESSO :0005249-56.2017.8.26.0156 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Ferbit Ensino de Idiomas Ltda. - ME ADVOGADO : 347177/SP - Fernanda Brandão Galhano RECLAMADA : Sheila Aparecida Gonçalves VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0005250-41.2017.8.26.0156 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 :1005875-90.2015.8.26.0362 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : B.F.L. : 332914/SP - Vanessa Miniaci PROCESSO :1005822-12.2015.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu ADVOGADO : 247645/SP - ‘Elaine Carnevali Gomes EXECTDO : Valdir Aparecido da Silva VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2204 ADVOGADO : 160083/SP - Fada Mohamad Shaher Mahmoud Mohd Salameh VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001639-85.2014.8.26.0156 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Cláudia Rogéria da Conceição ADVOGADO : 348383/SP - Bruna Cristina Rocha de Paula REQDA : PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO ADVOGADO : 171748/SP - Paulo Cesa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 801 490 (OAB: 215741/SP) (Defensor Constituído) - ROGÉRIO CEZÁRIO (OAB: 188395/SP) (Defensor Constituído) - AURÉLIO DOS SANTOS BANDEIRA (OAB: 282504/SP) - João Mendes - Sala 1435 Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 DESPACHO Nº 9

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002525-75.2019.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301059019 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ELISABETH LOPES QUESADA (SP258167 - JOÃO BATISTA DOS REIS PINTO) III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso do INS

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0031027-27.2019.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6301203965 AUTOR: VICENTINA DA SILVA RODRIGUES (SP335216 - VICTOR RODRIGUES LEITE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Em face do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido. Sem condenação em honorários nesta instância judicial Concedo a gratuidade de justiça. Decorrido o prazo legal

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0040866-76.2019.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301081003 AUTOR: ELIZABETH BEZERRA DE LIMA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0009356-45.2019.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301080977 AUTOR: CLEUZA APARECIDA DOS REIS (SP120116 - HELIO JOSE DIAS) RÉU: MARCIO ALEXANDRE REIS DE LIMA