CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 711 Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8023460-30.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. Advogado(s): GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (OAB:BA28911-A) AGRAVADO: L. V. L. L. e outros Advogado(s): LORENA CAMPOS MARTINS (OAB:BA53006-A) DESPACHO Abra-se vista à Douta Procuradoria de Justiça, tendo em vista o

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 3457 documentos, devem ser observados os procedimentos processo sem julgamento do mérito, conforme arts. 321, parágrafo descritos no link: https://www.trt5.jus.br/noticias/orientacao- único e 485, I, do CPC. aos-advogados-sobre-impressao-alvara-com-assinatura-codigo VITORIA DA CONQUISTA/BA, 14 de junho de 2021. -validacao-qr-code. VITORIA DA CONQUISTA/BA, 14 de junho d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1067 Contudo, tal presunção é relativa, podendo a parte contrária demonstrar a inexistência do estado de miserabilidade ou o magistrado indeferir o pedido de assistência se encontrar elementos que infirmem a hipossuficiência do requerente. 4. In casu, o Tribunal local, mediante exame do acervo fático-probatório da demanda, entendeu pela inexistência da condiçã

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECLAMADO 2093 RENATO SOUZA CARINHANHA município da jurisdição desta Vara do Trabalho, a ser indicada pelo autor e referendada pelo Juízo. Custas processuais, pela parte reclamada, no importe de R$2.000,00, calculadas sobre Intimado(s)/Citado(s): - SEBASTIAO TEIXEIRA ALVES R$100.000,00, valor da condenação, que serve também para efeito de apuração da multa a ser ap

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 1 / Página 850 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0502594-71.2017.8.05.0113.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: RIBEIRO & NOGUEIRA LTDA e outros (2) Advogado(s): RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA (OAB:BA40684-A) EMBARGADO: IPIRANGA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 329 PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. PEDIDO DE PARCELAMENTO. HOMOLOGAÇÃO POSTERIOR. BENS. LIBERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. O parcelamento de débito tributário é negócio jurídico bilateral, cujos efeitos estão condicionados ao preenchimento dos requisitos da lei, não se encontrando perfeito e acabado, apto a produzir efeitos com a simpl

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2427 VICTOR PITMAN COSTA 25.529.332 VICTOR REQUIAO ROSA 25.460.192 VICTOR ROGERIO SANTOS REGO E SILVA 25.455.305 VICTOR SOBRAL FEICHAS CABRAL 25.457.820 VICTOR VALANN HOLANDA GOES 25.452.009 VICTORIA CURY HOUAISS 25.457.036 VICTORIA FEITOSA SAMPAIO 25.453.165 VICTORIA KATRYN DE LIMA RESENDE 25.460.445 VICTORIA LASSANCE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2427 VICTOR PITMAN COSTA 25.529.332 VICTOR REQUIAO ROSA 25.460.192 VICTOR ROGERIO SANTOS REGO E SILVA 25.455.305 VICTOR SOBRAL FEICHAS CABRAL 25.457.820 VICTOR VALANN HOLANDA GOES 25.452.009 VICTORIA CURY HOUAISS 25.457.036 VICTORIA FEITOSA SAMPAIO 25.453.165 VICTORIA KATRYN DE LIMA RESENDE 25.460.445 VICTORIA LASSANCE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2609 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 0000418-60.2016.8.05.0260 Execução De Alimentos Jurisdição: Tremedal Terceiro Interessado: G. D. S. M. Exequente: Creusa Meira Dos Santos Advogado: Tullio Mikael Nolasco Santos Silva (OAB:BA40230) Executado: Jair Jose Moreira Intimação: PODER JUDICIÁR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Ordem: 113 Processo: 8027499-36.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR Partes: BANCO FICSA S/A. JOVENICE SILVA E SILVA Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI (BA 33909) Comarca: Salvador Ordem: 114 Processo: 8026353-57.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR