Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 fundamentos podem ser verificados pelo juízo de admissibilidade ad 16 contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias. quem. CONCLUSÃO a) RECEBO em parte o recurso, com relação ao tema JOAO PESSOA/PB, 21 de setembro de 2021. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, por possível afronta ao art. 5º, XXXV e LXXIV, da Constituição Federal, MOACIR J

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 755 audiência. Juiz do Trabalho Titular A apresentação da defesa deverá ocorrer com observância ao artigo 841 da CLT, bem como ao disposto no art. 22, §1º, da Resolução n.º 185/2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que estabelece que a contestação ou reconvenção e os documentos que as acompanham sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de antece

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 870 RÉU PODER JUDICIÁRIO CASA DO ANCIAO MARIA RIBEIRO DE LIMA VICTOR SANTOS CUNHA(OAB: 20361/PB) LUCIA COSTA DE ALBUQUERQUE VICTOR SANTOS CUNHA(OAB: 20361/PB) ADVOGADO JUSTIÇA DO RÉU ADVOGADO Notificação ao DEJT: Ficam as partes notificadas para comparecerem perante a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, objetivando o cumprimento da obrigação de fazer

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a1b57da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Após, não havendo outras pendências, arquivem-se os autos com a devida baixa. Intimem-se as partes. JOSE ARTUR DA SILVA TORRES Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000065-28.2020.5.13.0027 RITA DE CASSIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ADVO

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 842 INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL Processo Nº ATOrd-0000065-28.2020.5.13.0027 RITA DE CASSIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS(OAB: 13396/PB) RÉU CASA DO ANCIAO MARIA RIBEIRO DE LIMA ADVOGADO VICTOR SANTOS CUNHA(OAB: 20361/PB) RÉU LUCIA COSTA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO VICTOR SANTOS CUNHA(OAB: 20361/PB) AUTOR Intimado

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 138 atividades diversas daquelas para as quais foi contratado, pelo que Civil. Agravo de petição a que se nega provimento. deve ser mantida a sentença, que condenou a reclamada ao DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do pagamento de diferenças salariais e os respectivos reflexos. Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da R

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 1098 Unidade Judiciária, no endereço eletrônico ZOOM acima , PODER JUDICIÁRIO devendo V.Sª comparecer, independentemente de seus JUSTIÇA DO representantes, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado, que tenha conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o proponente. Nesta audiência, poderá Notificação pelo DJE

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 926 a solução dos conflitos, pois a decisão é construída pelas próprias ser o valor disponível nos autos liberado em favor da reclamante. pessoas envolvidas e faz prevalecer a vontade. Ademais, tendo a autora/exequente alertado acerca do não Considerando mais, que o processo constitui um instrumento para a recebimento do seguro-desemprego, bem como sobre a ausên

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 156 agravo de petição da executada: NÃO CONHECER do agravo de serviços ou quando já consolidado o débito, assumiu obrigações em petição interposto pela executada, por incabível à espécie; quanto nome da sociedade, permanece solidariamente responsável, ao agravo de petição do exequente: DAR PROVIMENTO ao agravo respondendo pela execução movida em face da

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 122 Vistos etc. Considerando o teor dos embargos opostos, passo a recebê-los PODER JUDICIÁRIO como agravo interno, nos termos do art. 215, §2º, do RI/TRT13. JUSTIÇA DO Assim, altere-se a natureza da petição de ID. a8a9d2f para AGRAVO INTERNO. Após, cumpra-se conforme determinado na parte final da decisão de Mandado de Segurança Cível, nº: 0001096-96.2022.5.13