Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0005304-49.2020.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2263147/2019 - Sertaozinho AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : CLAUDINEI BERGAMASCO LUCIANO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2831 288 Antonio Nunes de Souza - Acolho a manifestação do Ministério Público e mantenho a decisão das págs. 33/34, por seus próprios fundamentos, que ficam integrando a presente, os quais revelam ser inadequadas outras medidas cautelares mais brandas para o caso concreto. Há, conforme já mencionado da referi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 BO : 4109140/2022 - RIBEIRAO PRETO AUTOR : J.P. AVERIGUADO : B.S.G. VARA: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1506749-27.2022.8.26.0506 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4109186/2022 - RIBEIRAO PRETO AUTOR : J.P. AVERIGUADO : P.C.B.R. VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 VARA: 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0005142-77.2018.8.26.0026 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : RDO 10379/2017 - Ribeirão Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Adalberto de Souza Botelho ADVOGADO : 381193/SP - Gabriela Moço de Farias VARA: 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1641 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Tanabi - Impetrante: A. N. de O. - Impetrado: M. J. de D. da 2 do F. de T. - Vistos. Cuida-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por Adevair Nunes de Oliveira, visando obter, em apertada síntese, a cassação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 219 comunicação ao juízo da execução; c) comparecer perante o juízo da execução da comarca em que residir ou em outro local por ele designado, mensalmente, para informar e justificar as suas atividades; d) permanecer na sua residência das 21 horas às 6 horas do dia seguinte (durante o repouso). Nos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 219 recurso especial, recurso extraordinário etc), comunique-se esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente. Com a juntada do termo de advertência, redistribuam-se os autos, se o caso. Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6066 inicial. Tal medida só é possível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de plano, o que não ocorre no caso em apreço. Com efeito, em análise perfunctória, verifica-se a partir das informações prestadas, que o acórdão confirmatório da sentença condenatória de primeiro grau transitou em julgado par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6066 inicial. Tal medida só é possível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de plano, o que não ocorre no caso em apreço. Com efeito, em análise perfunctória, verifica-se a partir das informações prestadas, que o acórdão confirmatório da sentença condenatória de primeiro grau transitou em julgado par