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Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 N. 0713448-37.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: WALLACE FERNANDES DE MOURA. Adv(s).: DF2649200A CLAUBER MADUREIRA GUEDES DA SILVA. R: LUCIANA ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: DF4140700A - EDEMILSON ALVES DOS SANTOS. R: DIMARAES JUNIO FERREIRA DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ANTECIPAÇÃO DA T
Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 CORREA DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701128-15.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA AMELIA DE CASTRO ESMERALDO EXECUTADO: SPE SILVIA POZZANA - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA DECISÃO Inicialmente, indefiro o pedido de ID 15792715, uma vez que a C
Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 ainda, que o condomínio devedor ajuizou outra demanda perante a 6ª Vara Cível de Brasília, requerendo a condenação dos credores na obrigação de fazer consistente na alocação dos veículos com restrição de uso na garagem a ser reparada (autos n. 0717476-11.2018.8.07.0001). DECIDO. Como se observa, o feito deve ser extinto. Isso porque, não existe título executivo a favor dos credores apto
Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 20ª Vara Cível de Brasília DECISÃO N. 0724914-25.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VINICIUS LUIS FRAGA. Adv(s).: DF19749 - CELSO CARDOSO BORGES JUNIOR, DF33950 - SAMUEL FERREIRA DE ALBUQUERQUE. R: AUTO POSTO RAMALHO LTDA. Adv(s).: DF22879 - DANIEL BRASILEIRO RAMALHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Nú
Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 do Trabalho, por derivarem da legislação do trabalho, deverão ser habilitada como crédito previsto no inc. I, do art. 83, da Lei 11.101/05?. É o relatório. Por força do art. 17 da Lei de Recuperação Judicial, o recurso é cabível. Presentes os pressupostos de admissibilidade, CONHEÇO DO RECURSO. Não havendo tecnicamente pedido de antecipação de tutela, intime-se a parte agravada para que res
Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 3ª Turma Cível N. 0705192-71.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: AUTO POSTO RAMALHO LTDA. Adv(s).: DF22879 - DANIEL BRASILEIRO RAMALHO. R: VINICIUS LUIS FRAGA. Adv(s).: DF1974900A - CELSO CARDOSO BORGES JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira Número do processo: 0705192-71.2018.8.07.0000 Classe
Edição nº 217/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de novembro de 2013 20ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2013 Juíza de Direito: Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira Diretor de Secretaria: Carlos Alberto Fonseca do Valle Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2013.01.1.056911-0 - Revisional - A: SEMER MARCELO DA SILVA. Adv(s).: DF032130 - Joao da Silva Reis. R: BANCO ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Edição nº 136/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de julho de 2017 20ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 18 DE JULHO DE 2017 Juíza de Direito: Thaissa de Moura Guimaraes Diretora de Secretaria: Andresa Ferreira Caldeira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2016.01.1.111073-8 - Procedimento Comum - A: ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVENTOS. Adv(s).: DF016467 - Sebastiao Alves Pereira Neto. R: CLARO SA. Adv(
Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 presentes autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 13/06/2017 às 15h44. José Gustavo Melo Andrade,Juiz de Direito Substituto do DF . CERTIDÃO Nº 2015.01.1.013374-4 - Procedimento Sumario - A: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO. Adv(s).: DF011437 - Viviane Becker Amaral. R: WC COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME. Adv(s).: DF015192 -
Edição nº 11/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de janeiro de 2018 N. 0731276-43.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SHEILA VERONICA LIMA PORTILHO. A: THAUANA HELENA FREIRE PORTILHO. A: VINNICIUS RHUAN RAMOS PORTILHO. A: G. R. R. P.. A: ARLAN LIMA PORTILHO. Adv(s).: DF31596 - FLAVIO DE SOUSA RAMOS. R: FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL. Adv(s).: DF26561 - TAYANA TEREZA DA SILVA RIBEIRO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITOR