Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 3169 admissibilidade (art. 1.010, §3º do CPC). Contudo, cumpridas as determinações dos itens anteriores, ENCAMINHEM-SE os autos ao órgão competente para análise de juízo de admissibilidade e mérito recursal, qual seja, a Turma Recursal dos Juizados Especiais do E. TJPA. INTIMEM-SE por publicação em DJE. Xinguara, 15 de junho de 2020. Flávia Oliveira do Rosário Juíza de Direito Titular da 1ª

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 4642 COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ Número do processo: 0800063-93.2019.8.14.0055 Participação: RECLAMANTE Nome: NEUZALINA CHAVES PINHEIRO Participação: ADVOGADO Nome: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR OAB: 011112/PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO PAN S/A. Participação: ADVOGADO Nome: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS OAB: 30348/CE

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 3353 Número do processo: 0800040-85.2020.8.14.1875 Participação: REQUERENTE Nome: SEVERINO RIBEIRO CASSEB Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO OAB: 14745/PA Participação: REQUERIDO Nome: BANCO PAN S/A (BANCO PANAMERICANO S/A) Participação: ADVOGADO Nome: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS OAB: 30348/CE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉ

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 5094 Número do processo: 0800876-86.2020.8.14.0055 Participação: AUTOR Nome: MINERVINA LOPES DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR OAB: 011112/PA Participação: REU Nome: BANCO PAN S/A. Participação: ADVOGADO Nome: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS OAB: 30348/CE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GU

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7284/2021 - Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 964 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO - PROC. Nº 0000925-09.2018.814.0031 ¿ REQUERENTE: JOSE MARIA DE SOUZA COSTA ¿ (Adv. Dr. HÉBER DE SOUZA XAVIER, OAB/PA 23010) ¿ REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO SA ¿ (Adv. Dr. JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS, OAB/CE 30.348) Diga o autor sobre a proposta de acordo formulada nos autos, no prazo de 15 dias. Publique-se. Moju, 16 de novembro de 2020. Ju

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 3489 Número do processo: 0800306-76.2020.8.14.0063 Participação: AUTOR Nome: MARIA HELENA AMORIM COSTA Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO LEAO E SILVA OAB: 9630/PI Participação: REU Nome: BANCO PAN S/A. Participação: ADVOGADO Nome: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS OAB: 30348/CE PROCESSO Nº: 0800306-76.2020.8.14.0063 AUTOS DE: AÇÃO DECLARATÓRIA c/c INDENIZAÇÃO REQUERENTE: MARIA HELENA AM

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 2316 Belém, 20 de abril de 2020. Márcia Nascimento Diretora de Secretaria Número do processo: 0847147-65.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: JOSE AUGUSTO SOUZA OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA OAB: 26599/PA Participação: ADVOGADO Nome: ELCIO ALAUDIO SILVA DE MORAES OAB: 6865 Participação: RECLAMADO Nome: BANCO PAN S/A. Participação: ADVOGAD

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 2415 Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santarém/PA, 24 de julho de 2021. VINÍCIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém Número do processo: 0806795-68.2020.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: ADENILCE DOS SANTOS MOTA Participação: ADVOGADO N

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 3488 COMARCA DE VIGIA SECRETARIA DA VARA UNICA DE VIGIA Número do processo: 0800306-76.2020.8.14.0063 Participação: AUTOR Nome: MARIA HELENA AMORIM COSTA Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO LEAO E SILVA OAB: 9630/PI Participação: REU Nome: BANCO PAN S/A. Participação: ADVOGADO Nome: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS OAB: 30348/CE PROCESSO Nº: 0800306-76.2020.8.14.0063 AUTOS DE: AÇÃO DECLARAT

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 132 Após, retornem-me os autos conclusos. Belém, 29 de março de 2021. Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora Número do processo: 0800006-41.2019.8.14.0034 Participação: APELANTE Nome: MARIA IRACI RODRIGUES PAMPLONA Participação: ADVOGADO Nome: BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES OAB: 21820/PA Participação: ADVOGADO Nome: VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO OAB: 20089/PA Participação: ADVOG